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Rodrigo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292720217

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502818-16.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

HELENA MAZONI DO AMARAL (OAB/SP 453.168) THIAGO DAGOSTINO GOMES (OAB/SP 484.384)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502818-16.2024.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paulínia - Apelante: Rodrigo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1502818-78.2019.8.26.0681

ID: 328618122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-78.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733)

Processo 1502818-78.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Diante da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento do artigo 924, II, do NCPC. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3º, do NCPC. Deixo… Ver mais

Processo nº 1501751-40.2023.8.26.0616

ID: 306687890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501751-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. I. D. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB/SP 255.061)

Processo 1501751-40.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.I.S. - Sendo assim, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver o réu por insuficiência probatória, e não restando devidamente comprovado em demasia as práticas… Ver mais

Processo nº 1501945-40.2023.8.26.0616

ID: 295011898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501945-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAILTON MACEDO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

VALDETE PINTO (OAB/SP 168.974) EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB/SP 399.481)

Processo 1501945-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAILTON MACEDO RODRIGUES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista que um módulo lacre nº 5490298 apreendido às páginas 19, não mais interessa ao andamento do feito, b… Ver mais

Processo nº 1502818-17.2022.8.26.0344

ID: 325771535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502818-17.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUÍS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB/SP 101.711)

Processo 1502818-17.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDRÉ LUÍS DE CASTRO - Vistos. 1) Nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal c/c a Súmula 705 do Supremo Tribunal Federal, recebo a apelação de fls. 283 e registro o desejo da defesa técnica de arrazoar… Ver mais

Processo nº 1501848-40.2023.8.26.0616

ID: 302082816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501848-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. L. A. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO BIANCHI DA ROCHA (OAB/SP 322.059) RENILTON DE SOUSA RODRIGUES (OAB/SP 387.688) EDEVALDO PEREIRA SANTANA (OAB/SP 498.407) ANDRÉ LUÍS MESQUITA DE CASTRO (OAB/SP 159.059)

Processo 1501848-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.A.P. - - L.A.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Controle nº 979/23 Vistos Certificado o trânsito em julgado (fls. 392), procedam-se às anotações e comunicações necessárias, in… Ver mais

Processo nº 1502818-54.2020.8.26.0322

ID: 301996353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-54.2020.8.26.0322

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB/SP 293.788)

Processo 1502818-54.2020.8.26.0322 - Execução Fiscal - Impostos - Prefeitura Municipal de Lins - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a termo do artigo 485, inciso IV, do diploma processual referido, nos termos da Resolução n. 617, de 12 de março de 2025, por ausência d… Ver mais

Processo nº 1503400-40.2023.8.26.0616

ID: 279078535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503400-40.2023.8.26.0616

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO RAMOS RODRIGUES FARNEZI (OAB/SP 184.437) ALEXANDRE ANTHERO PADOVANI (OAB/SP 295.776)

ADV: Marcos Paulo Ramos Rodrigues Farnezi (OAB 184437/SP), Alexandre Anthero Padovani (OAB 295776/SP) Processo 1503400-40.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO LUIS DE SOUZA BATISTA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e, em consequência, CONDENO… Ver mais

Processo nº 1502818-07.2022.8.26.0024

ID: 296069023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502818-07.2022.8.26.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVA LEITE FERREIRA

Intimação

Advogados:

ALECXANDRA MATILDE DOS SANTOS (OAB/SP 367.573)

Processo 1502818-07.2022.8.26.0024 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Iva Leite Ferreira - Vistos. Julgo extinta a execução, face ao pagamento do débito, com fundamento jurídico nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Melhor analisando os auto… Ver mais

Processo nº 1507207-14.2025.8.26.0385

ID: 319071658

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1507207-14.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIAS HERMINIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

YASMIM DE AZEVEDO MOURA (OAB/SP 489.230)

Processo 1507207-14.2025.8.26.0385 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSIAS HERMINIO DA SILVA - Vistos. I - Trata-se de prisão em flagrante do autuado pela suposta prática de crime de tráfico de drogas em via pública. Manifestaram-se o Ministério Público e a Defesa em audiência. I… Ver mais

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