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Resultados para "1502567-83.2023.8.26.0628" – Página 4 de 5

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico … Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais

Processo nº 1502567-83.2023.8.26.0628

ID: 320859625
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-83.2023.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JEFFERSON FERNANDO GODOI - Vistos. 1) Fls. 174/177: Trata-se de manifestação da defesa na qual pleiteia a rejeição do aditamento da denúncia. O pedido não merece acolhimento. Primeiramente, diversamente … Ver mais
Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - 5. Do que foi exposto, conclui-se que não há elementos nos autos para que se possa presumir a periculosidade do indiciado, inexistindo, portanto, risco c… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - 1- Fl 109- Ciente. 2- Providencie a Z. Serventia a juntada aos autos das certidões criminais do(s) réu(s), cobrando-se à Vara das Execuções Criminais, se necessário. 3- Analisan… Ver mais

Processo nº 1502567-16.2024.8.26.0542

ID: 304402692
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502567-16.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUÃ BRITO MENDES - Vistos. Fls.346 e 350/352: Verifica-se que até a presente data não há decisão sobre a moto Honda CG 160 Titan, vinculada ao requerido Kauã Brito Mendes, o que pas… Ver mais

Processo nº 1502567-17.2024.8.26.0477

ID: 277021096
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Talita da Silva de Jesus Fernandes (OAB 398042/SP) Processo 1502567-17.2024.8.26.0477 - Ação de Partilha - Reqdo: M. R. G. - Defiro gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Cinge-se a controvérsia nos autos em torno da forma como a partilha de bens será realizada. Da leitura da contestaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) 1- Recebo a resposta a acusação do réu Leonardo (fls 77/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebim… Ver mais

Processo nº 1502567-89.2019.8.26.0348

ID: 324830269
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502567-89.2019.8.26.0348 - Inquérito Policial - Estelionato - robson da silva santos - Vistos, Recebo a denúncia contra robson da silva santos. A denúncia descreve o fato imputado com as suas circunstâncias, a qualificação do(a) acusado(a), a classificação do crime e o rol de testemunhas,… Ver mais
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