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Processo nº 1502555-49.2021.8.26.0625

ID: 323246181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502555-49.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETTI LAR E ESCOLA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB/SP 248.912) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499)

Processo 1502555-49.2021.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Donizetti Lar e Escola - Vistos. Reporto-me a sentença de fls. 24. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio de valores constritos nestes autos. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - A… Ver mais

Processo nº 1502555-93.2024.8.26.0544

ID: 313599102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502555-93.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS MARCELO TEODORO DA COSTA (OAB/SP 434.784)

Processo 1502555-93.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO VITOR GIOPATO DE OLIVEIRA - Declaro encerrada a fase de instrução dos presentes autos. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (… Ver mais

Processo nº 1502638-65.2021.8.26.0625

ID: 323258446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502638-65.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENOVAçãO CARISMATICA DE TAUBATé

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB/SP 248.912) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499)

Processo 1502638-65.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1502555-49.2021.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Renovação Carismatica de Taubaté - Vistos. Reporto-me a sentença de fls. 45/46. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio de valores constritos n… Ver mais

Processo nº 1502556-34.2021.8.26.0625

ID: 323273004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502556-34.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIZETTI LAR E ESCOLA

Intimação

Advogados:

PAULO SÉRGIO DE TOLEDO (OAB/SP 248.912) LUIZ RODOLFO CABRAL (OAB/SP 168.499)

Processo 1502556-34.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1502555-49.2021.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Donizetti Lar e Escola - Vistos. Reporto-me a sentença de fls. 24/25. Providencie a Serventia o imediato desbloqueio de valores constritos nestes auto… Ver mais

Processo nº 1502555-68.2024.8.26.0132

ID: 293278593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502555-68.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FULVIA PAULA MERGI COELHO (OAB/SP 329.070)

Processo 1502555-68.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - NILTON FERNANDO LIBORIO DOS SANTOS - Processado o recurso interposto, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o defensor nomeado nos autos, arbitro os honorários na proporção dos atos process… Ver mais

Processo nº 1502555-29.2025.8.26.0554

ID: 323362173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Anexo de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502555-29.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB/SP 91.187) JOÃO PEDRO PREITE CURY (OAB/SP 461.023)

Processo 1502555-29.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FRANCISCA CAETANO DE SOUSA - Vistos. Cumpra-se o item 7 de fls. 32/34. Após a realização do estudo, conclusos para análise da defesa e designação de audiência. Intime-se. Santo André, 10 de julho de 2025. Maria Sílvia G… Ver mais

Rafael Rocha Oleinik x 9ª Câmara De Direito Criminal

ID: 314160829

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-46.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ROCHA OLEINIK

Polo Passivo:

9ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL SIMONCELLO (OAB/AC 1.500) BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB/SP 215.500)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-46.2019.8.26.0681/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Louveira - Embargte: Rafael Rocha Oleinik - Embargdo: 9ª Câmar… Ver mais

Processo nº 1502555-94.2019.8.26.0374

ID: 322892296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502555-94.2019.8.26.0374

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA SCHIABEL KELLE (OAB/SP 378.848) FABRICIA RIBEIRO TAVARES (OAB/SP 473.501) DENY EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB/SP 356.348) CAMILA MARIA BRITO DE SOUZA GUIGUER (OAB/SP 332.409)

Processo 1502555-94.2019.8.26.0374 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - Vistos. Defiro o sobrestamento dos autos conforme pleiteado pelo(a) exequente. Decorrido o prazo, nova vista para manifestação. No silêncio, remeta-se ao arquivo… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Samuel Do Carmo De Jesus

ID: 326725717

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-17.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SAMUEL DO CARMO DE JESUS

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502555-17.2024.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apel… Ver mais

Processo nº 1502555-23.2025.8.26.0362

ID: 307766792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502555-23.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. P. S. D. L. R. A. S. D. L.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA MACHADO DE ANDRADE ZUIN (OAB/SP 467.051)

Processo 1502555-23.2025.8.26.0362 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - J.P.S.L. - - R.A.S.L. e outro - Vistos. Fls. 34/35: Habilite-se a Defensora nos autos. No mais, requisitem-se à autoridade policial informações relativas à quebra do sigilo do telefone celular apreendido. Se… Ver mais

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