Processo nº 1502238-37.2024.8.26.0628
ID: 291625986
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502238-37.2024.8.26.0628
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502238-37.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RENNAN DOS SANTOS MOREIRA - nte o exposto, julgo IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER o réu RENNAN DOS SANTOS MOREIRA da imputação que lhe é feita nestes autos, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de P…
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