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Resultados para "1502176-46.2022.8.26.0408" – Página 4 de 6

Intimação
ADV: Débora Gabriela Ramos (OAB 316603/SP), Nária Lúcia Ribeiro de Sousa França (OAB 479455/SP) Processo 1502176-07.2023.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA, LUIS LOURENÇO DE SOUZA - Vista às Defesas para se manifestarem, no prazo sucessivo de 3(três… Ver mais
Processo 1502176-83.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA - Vistos. Houve interposição de agravo de despacho denegatório de recurso especial no Tribunal de Justiça (f. 369/386). Desta forma, aguarde-se o julgamento daquele recurso no E. STJ,… Ver mais

Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 280787442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - Fls. 190: Ante a manifestação retro, revogo o item 2 da decisão de fls. 184, devendo o defensor dativo providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da autorização de … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-44.2023.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: JOSUÉ H… Ver mais
Intimação
Processo 1502176-19.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.A.L.J. - - C.F.C. - J.L. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 765: Autue-se o pedido de restituição em apartado, em conformidade com o disposto no artigo 120, § 1º, do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Processo nº 0012898-21.2025.8.26.0050

ID: 309984659
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012898-21.2025.8.26.0050 (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - J.A.L.J. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 22: Cobre-se o cumprimento do determinado no item 1 da decisão anterior, consignando-… Ver mais
Processo 1003615-47.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Pamela Tavares Alves - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS - SAE - Considerando a edição do Provimento CG nº 44/2017, o qual alterou as … Ver mais
DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Processo nº 1502176-53.2022.8.26.0438

ID: 311077234
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-53.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS LUAN LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. A defesa apresentada pelo réu não revela nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do art. 397 do CP… Ver mais