"1502118-61.2023.8.26.0617" - Resultados da Busca – Página 4 de 4

Gabriela Cristina Do Ó Franco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277589384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502118-65.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GABRIELA CRISTINA DO Ó FRANCO JEAN LUCAS DOS SANTOS ROBSON CORREA BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BERNARDO NASTANIEC DE CARVALHO (OAB/PR 91.916) DEBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 12.403) BERNARDO NASTANIEC DE CARVALHO (OAB/PR 91.916) DEBORA MARIA CÉSAR DE ALBUQUERQUE (OAB/PR 12.403) TATIANA FABRIZI ROSA COLUCI (OAB/SP 249.395)

DESPACHO Nº 1502118-65.2022.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: ROBSON CORREA BORGES - Apelante: JEAN LUCAS DOS SANTOS - Apelante: GAB… Ver mais

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

ID: 322813366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1502118-06.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETH CORREA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCAS DANIEL ALBERTINI (OAB/SP 388.893) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

Processo 1502118-06.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Elizabeth Correa de Oliveira - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC. Porque sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201

ID: 311997863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502118-14.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO CARRIJO NUNES (OAB/SP 322.884)

Processo 1502118-14.2024.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S. - 1. Não há preliminares a dirimir e não se vislumbra, no caso em exame, a existência manifesta de causas excludentes da ilicitude do fato, da culpabilidade do agente ou de extinção da … Ver mais

Resultados para "1502118-61.2023.8.26.0617" – Página 4 de 4

Gabriela Cristina Do Ó Franco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502118-06.2023.8.26.0506

Processo nº 1502118-14.2024.8.26.0201