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Resultados para "1502103-95.2023.8.26.0228" – Página 4 de 10

Processo nº 1502103-38.2024.8.26.0559

ID: 308260526
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-38.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Vistos. Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazões de apelação. Após, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seç… Ver mais
Processo 1502103-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - - HUDSON ANTONIO SILVA MELO - Vistos. Cumpra-se as determinações faltantes de fls. 309. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUC… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 278037352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP) Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Juntadas a FA e certidões do réu, conforme fls. 75/78. Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 12 de junho de 2025, às 15 horas, co… Ver mais
Processo 1520921-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A. - S.C.M. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manif… Ver mais
Processo 1016916-18.2025.8.26.0196 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.N.S. - - A.R.R. e outro - Ante o certificado a fls. 25, remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição à 2ª Vara Criminal local, para apensamento ao F. 15021… Ver mais

Processo nº 2184273-12.2025.8.26.0000

ID: 303383169
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184273-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508699-95.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Romulo … Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais
Processo 1002553-95.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Paloma Oliveira Palermo - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial referente aos seus honorários previam… Ver mais
Intimação
Processo 1533337-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.O.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resp… Ver mais