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Resultados para "1502103-08.2024.8.26.0278" – Página 4 de 11

Processo 1502103-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUILHERME CORREA DE ANDRADE E SILVA - - HUDSON ANTONIO SILVA MELO - Vistos. Cumpra-se as determinações faltantes de fls. 309. Intime-se. - ADV: KAROLINE OLIVEIRA DAMASCENO CHAGAS (OAB 509248/SP), ANALUC… Ver mais

Processo nº 1502103-32.2024.8.26.0270

ID: 278037352
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Cancelli Vieira (OAB 116766/SP) Processo 1502103-32.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Vistos. Juntadas a FA e certidões do réu, conforme fls. 75/78. Aguarde-se a realização da audiência já designada dia 12 de junho de 2025, às 15 horas, co… Ver mais
Intimação
Processo 1010701-08.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Paula Arena Sant Ana - Recebo o recurso interposto sem o efeito suspensivo. Intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos pa… Ver mais
ADV: Wilson Ferreira da Silva (OAB 147284/SP), Adervaldo Jose dos Santos (OAB 272567/SP) Processo 1008761-08.2024.8.26.0278 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - ReprtateAt: T. D. P. da S. , A. M. D. R. - Reqdo: P. M. de I. - Vistos. Diante do trânsi… Ver mais
Processo 0000680-53.2025.8.26.0278 (processo principal 1005560-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Cristiano Valentim dos Prazeres - Vistos. Recebo os embargos de declaração e nego-lhes provimento. A questão tributária foi decidida em fls… Ver mais
Processo 0003226-81.2025.8.26.0278 (processo principal 1010022-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciana Cristina Almeida da Silva - Intime-se a ré para que no prazo de 10 dias comprove o apostilamento da obrigação. Em igual prazo a auto… Ver mais
Processo 0003841-08.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 0014526-31.2011.8.26.0278) (processo principal 0014526-31.2011.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Terylaine Istole da Silva - Fabio Luiz Pereira de Andrade - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no p… Ver mais

Processo nº 1502103-68.2022.8.26.0604

ID: 320454629
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502103-68.2022.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alpe - Comercio de Sistemas de Seguranca Eireli - Tendo em vista a suspensão da exigibilidade, nesta nata, a ordem de bloqueio de valores foi interrompida, bem como os valores restritos até o mome… Ver mais
Processo 1012156-08.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elaine Moreira Eleutério Me - Claro S/A - Ante às fls. 204/206, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registre-se, anote-se, comunique-se, intime-… Ver mais
Processo 0000727-27.2025.8.26.0278 (processo principal 1001098-08.2024.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tailan Oliveira Santos - Inga Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante fls. 45/47 e 59/60, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inci… Ver mais
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