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Resultados para "1502021-30.2024.8.26.0616" – Página 4 de 6

DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1502021-70.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: L. G. de C. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pr… Ver mais

Processo nº 1502021-85.2023.8.26.0318

ID: 293539687
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-85.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacir Alves de Menezes - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamento. Decorrido, dê-se vista dos a… Ver mais

Processo nº 1501924-30.2024.8.26.0616

ID: 316265618
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501924-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRADEMIR COSTA DOS SANTOS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA estatal, para o fito de CONDENAR FRADEMIR COSTA DOS SANTOS, RG: 41069488, a suportar as reprimendas correlatas ao tipo crimina… Ver mais

Processo nº 1502021-85.2023.8.26.0318

ID: 292714791
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-85.2023.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Moacir Alves de Menezes - Relação: 0296/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo do parcelamen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502021-61.2023.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hamilton … Ver mais

Processo nº 1502021-23.2022.8.26.0544

ID: 294607924
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502021-23.2022.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ALCIDES GONÇALVES DA SILVA NETO - Vistos. O julgamento em plenário foi designado para o dia 04/07/2025 (fls. 507). Fls. 515: Considerando o princípio que preconiza a duração razoável do processo, que o julg… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197284-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro… Ver mais
Intimação
Processo 1502312-30.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS PINTO - Vistos. Diante do trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, oficie-se ao IIRGD, ao TRE e adite-se expedindo Guia de execução definitiva, … Ver mais

Processo nº 0001193-49.2025.8.26.0495

ID: 309992458
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001193-49.2025.8.26.0495 (processo principal 1502021-05.2024.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.V. - - R.G.M.R. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou ju… Ver mais
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