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PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica … Ver mais
Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Pedido de colidência indeferido (fls. 491) e vista para apresentação de alegações finais, pelo prazo de 05 … Ver mais

Processo nº 1010561-48.2022.8.26.0664

ID: 278246474
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Celso Penha Vasconcelos (OAB 112970/SP), Giuliana Della Colleta Gervilha (OAB 371917/SP), Fernando de Souza Melo (OAB 412503/SP), Yuri Passarelli Maçon da Silva (OAB 441369/SP), Karoline Pistilli Queiroz da Horta (OAB 460165/SP), Ana Carolina telino Callejon (OAB 26791MS/), Italo Beraldi Prate… Ver mais

Processo nº 1010561-48.2022.8.26.0664

ID: 305864756
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1010561-48.2022.8.26.0664 - Inventário - Inventário e Partilha - D.Z.T. - A.Z.B. - - V.C.Z. - - S.M.B.Z. - J.A.B. - - M.Z.B. - M.C.V. - Manifestem-se os interessados sobre o teor da petição e documentos de fls. 687/736, em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ANA… Ver mais
Processo 0004283-48.2022.8.26.0664 (processo principal 1007098-11.2016.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Cevallos Junior e outro - Fabienne Leslie Consoni - MTR Creditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditori… Ver mais
Advogados:
Processo 1501769-53.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Central Distribuidora de Papéis Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido, devendo ser acrescentados 2% … Ver mais
Processo 1501769-26.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.M.L.K. - - D.F.S. - - L.M.F. - - W.L.V. - - J.J.G. - - A.F.S.L.D. - Fls. 2078/2079: anote-se. Cumpridas as determinações de fls. 2073, arquivem-se os autos. - ADV: RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR (OAB 28313… Ver mais
DESPACHO Nº 1501769-76.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: ALEF FELIPE DE LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1501769-69.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Jorge Augusto Costa - Ante o exposto, CONCE… Ver mais

Processo nº 1501769-07.2024.8.26.0073

ID: 308307155
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-07.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.H.S.V. - Vistos. Fl. 130 - Por primeiro, alerto à Defensoria Pública o dever de informar o endereço da parte autora, a fim de viabilizar sua intimação pessoal para comparecimento à perícia agendada. Segu… Ver mais