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Processo nº 1501067-98.2024.8.26.0481

ID: 322375368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-98.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS ALVES LEMOS

Intimação

Advogados:

DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB/SP 357.912)

Processo 1501067-98.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE CARLOS ALVES LEMOS - Fica intimada a defesa do sentenciado a manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa (fl. 231) no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1501067-37.2025.8.26.0393

ID: 315266381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-37.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX NEVES

Intimação

Advogados:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB/SP 175.780)

Processo 1501067-37.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX NEVES - Vistos. Págs. 107/108: defiro. Proceda-se à exclusão da Advogada do cadastro do SAJ. Cumpra-se o determinado nas págs. 98/99. Int. Ribeirão Preto, 02 de julho de 2025. - ADV:… Ver mais

Processo nº 1501067-51.2020.8.26.0348

ID: 281189170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-51.2020.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. G. D. S.

Intimação

Advogados:

TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB/PB 22.141) RAQUEL FERREIRA DA SILVA (OAB/PB 29.534) LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB/SP 189.847)

ADV: Luiz Fernando Munhos (OAB 189847/SP), Raquel Ferreira da Silva (OAB 29534/PB), TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA (OAB 22141/PB) Processo 1501067-51.2020.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: C. G. D. S. - Vistos. Fl. 460: Tratando-se de questão atinente ao cumprimento da pena, nada a … Ver mais

Processo nº 1501067-04.2022.8.26.0535

ID: 298192097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-04.2022.8.26.0535

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINCOLN DOUGLAS DE JESUS

Intimação

Advogados:

ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157) ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB/SP 171.829)

Processo 1501067-04.2022.8.26.0535 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINCOLN DOUGLAS DE JESUS - Fls. 677 - Anote-se. No mais, Abra-se Vista ao Ministério Público para manifestar-se com relação a Balança-, Pochete e Mochila apreendidos nestes autos. - … Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 296623596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501067-49.2022.8.26.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

O. A. P. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR DIAS (OAB/SP 326.072)

Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - (Nota de Cartório, em cumprimento a Ordem de Serviço 01/04 deste Juízo): Intimação Defensor(a) de sua nomeação pelo convênio Defensoria Pública/OAB-SP para defender os interesses do réu, devendo apresentar … Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 315691285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501067-81.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THAÍS GENARO DAS NEVES (OAB/SP 443.268) CÉCILLY SOARES BARBOSA (OAB/SP 496.747)

Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - Diante do explicitado, indefiro o pedido de revogação preventiva em prol do denunciado. Por fim, em não existindo quaisquer pendências, aguarde-se a solen… Ver mais

Processo nº 1501067-35.2024.8.26.0114

ID: 281088041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501067-35.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LASTRO PIZZARIA EIRELI ME

Intimação

Advogados:

FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB/SP 351.542) EDUARDO REHDER GALVÃO (OAB/SP 377.620)

ADV: Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Eduardo Rehder Galvão (OAB 377620/SP) Processo 1501067-35.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Lastro Pizzaria Eireli Me - Vistos. Cumpram as partes a decisão lançada à fl. 45. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifest… Ver mais

Processo nº 1501067-73.2024.8.26.0360

ID: 325679547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501067-73.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. R. B.

Intimação

Advogados:

DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB/SP 414.724)

Processo 1501067-73.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.B. - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, relatório sobre as diligências realizadas … Ver mais

E. A. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326930045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501067-30.2018.8.26.0604

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. A. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

DAMIEN RODRIGUES (OAB/SP 311.850)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-30.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: E. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Te… Ver mais

Processo nº 1517486-84.2021.8.26.0228

ID: 326973951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1517486-84.2021.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA SOUZA DA SILVA WELINGTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RENAN ROCHA (OAB/SP 327.350) NAIARA MOURA (OAB/SP 309.876) BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB/SP 275.992)

Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consignar que o juízo da 3º Vara do Júri deste Fórum informou que as causídicas habilitadas neste feito t… Ver mais

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