Resultados para "1501067-03.2023.8.26.0621" – Página 4 de 10

Processo nº 1501067-35.2024.8.26.0114

ID: 281088041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP), Eduardo Rehder Galvão (OAB 377620/SP) Processo 1501067-35.2024.8.26.0114 - Execução Fiscal - Exectdo: Lastro Pizzaria Eireli Me - Vistos. Cumpram as partes a decisão lançada à fl. 45. No silêncio, independentemente de nova intimação, aguarde-se manifest… Ver mais

Processo nº 1501067-73.2024.8.26.0360

ID: 325679547
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-73.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.B. - Oficie-se à Delegacia de Polícia de Mococa/SP solicitando as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo, COM URGÊNCIA, relatório sobre as diligências realizadas … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501067-30.2018.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: E. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Te… Ver mais
Processo 1517486-84.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - WELINGTON SOUSA DA SILVA - - LUANA SOUZA DA SILVA - Vistos. I) Chamo os autos à conclusão para consignar que o juízo da 3º Vara do Júri deste Fórum informou que as causídicas habilitadas neste feito t… Ver mais
Processo 1501067-47.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S. - Vistos. I) Fl. 725: Defiro. Expeça-se a certidão de comparecimento requerida. II) Fl. 734: Defiro. Designo audiência em continuação para o dia 07 de maio de 2026, às 15:15 horas, a … Ver mais

Processo nº 1501067-41.2020.8.26.0319

ID: 296610190
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-41.2020.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO LUCAS DA SILVA - Fls. 327: Considerando que o defensor do réu foi comunicado, por e-mail, para comprovar o pagamento da parcela de maio (fls. 322), aguarde-se até o final do mês. S… Ver mais

Processo nº 1501067-20.2024.8.26.0022

ID: 319131172
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-20.2024.8.26.0022 - Inquérito Policial - Violação de domicílio - M.O. - Vistos. Considerando o transcurso do prazo decadencial sem oferecimento de queixa-crime pela vítima, bem como manifestação ministerial de fl. 67, JULGO EXTINTA a punibilidade da autora do fato, M.DE O., nos ter… Ver mais

Processo nº 1501067-50.2024.8.26.0594

ID: 326862835
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-50.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DE SOUZA - Vistos. Encaminhe-se ao DEECRIM e ao estabelecimento prisional cópia do v. Acórdão para ciência. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado e o retorno dos autos… Ver mais

Processo nº 1501067-04.2024.8.26.0286

ID: 310075861
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-04.2024.8.26.0286 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor dativo, pelos atos nestes autos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública-SP/OAB-SP, vigente, conforme requerido às fls. 89. Expeça-se a respectiva certidão… Ver mais

Processo nº 1501067-17.2024.8.26.0411

ID: 276076576
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Diego Henrique Oliveira Bustamonte (OAB 339033/SP), Alan da Silva Cevada (OAB 471587/SP) Processo 1501067-17.2024.8.26.0411 - Destituição do Poder Familiar - Reqdo: J. de A. , I. C. de M. - Iniciados os trabalhos, pelo(a) MM(a). Juiz(íza) foi ouvida a requerida IVONE CESTARI DE MORAES e delibe… Ver mais
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