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Processo nº 1053669-98.2024.4.01.3700

ID: 329424990

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1053669-98.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MABELZA ROCHA ALMEIDA SILVA (OAB/MA 26.018)

Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1053669-98.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELA MARIA PEREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MABELZA ROCHA ALMEIDA… Ver mais

Alfredo Júlio Leal x Estado De São Paulo

ID: 309340848

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081023-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO JúLIO LEAL

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GISELE GOMES DE ANDRADE (OAB/SP 349.644)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1081023-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Cumprimento de se… Ver mais

Estado De São Paulo x Katia Garcia Trevisani

ID: 306894069

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063951-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KATIA GARCIA TREVISANI

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1063951-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Espe… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Maria Das Graças Da Silva

ID: 300723758

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0009852-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS DA SILVA

Entrados

Advogados:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759) ISABELLY EMANUELLA DOS SANTOS BARROS (OAB/AL 8.676) JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB/SP 148.615)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 0009852-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proce… Ver mais

Ana Stella Spoltore Garcia Ribeiro x Estado De São Paulo

ID: 306958005

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065697-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA STELLA SPOLTORE GARCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1065697-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; … Ver mais

Estado De São Paulo x Fabiano Olegario De Souza

ID: 300403468

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071323-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANO OLEGARIO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

MARCELINO ALVES DE ALCÂNTARA (OAB/SP 237.360)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1071323-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Cumpriment… Ver mais

Estado De São Paulo x Patricia Cristina Lopes Nascimento

ID: 300485873

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1082478-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PATRICIA CRISTINA LOPES NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083) VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1082478-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Estado De São Paulo x Douglas Henrique Delatorre

ID: 322511069

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1085194-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE DELATORRE

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB/SP 477.814) MATHEUS HENRIQUE CORTE (OAB/SP 473.439)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1085194-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado … Ver mais

Juízo Ex Officio x Robson Pereira Santos De Jesus

ID: 320828583

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1083642-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROBSON PEREIRA SANTOS DE JESUS

Distribuídos

Advogados:

MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB/SP 342.031)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1083642-49.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Públ… Ver mais

Estado De São Paulo x Bruna Franciele Lima Marcolino

ID: 323713080

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1052311-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNA FRANCIELE LIMA MARCOLINO

Distribuídos

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1052311-49.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedi… Ver mais

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