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Processo nº 1036985-91.2025.8.11.0001

ID: 307463723

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036985-91.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BOTELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LILIAN FRAGA DE CASTRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1036985-91.2025.8.11.0001 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE: ADRIANO BOTELHO DE OLIVEIRA REQUERIDO: JOAO ANTONIO BOTELHO DE OLIVEIRA e outros Vistos etc. 1. Trata-se de Ação Anulatóri… Ver mais

Processo nº 1019234-16.2021.8.26.0001

ID: 306079570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019234-16.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSOM ADMINISTRAçãO DE BENS E PARTICIPAçõES LTDA-EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARRIMAN BEATRIZ CARVALHO SOUZA (OAB/SP 512.864) BÁRBARA KELLY SCHMEING (OAB/SP 426.110)

Processo 1019234-16.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Universom Administração de Bens e Participações Ltda-epp - Vistos. 1) Fls. 201: indefiro o pedido de expedição de ofício à PREVJUD, reportando-me à decisão de fls. 198, item 1. 2) Para a pesquis… Ver mais

Sonia Regina Da Silva Frutuoso e outros x Maria Aparecida Pereira Da Silva

ID: 304553639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016373-40.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA SILVA FRUTUOSO VICTOR HENRIQUE FRUTUOSO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS MATEUS DE MENEZES (OAB/SP 172.702) BRUNO TEOFILO AMORIM (OAB/SP 285.566)

Processo 0016373-40.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1021465-16.2021.8.26.0001) (processo principal 1021465-16.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Evidência - Victor Henrique Frutuoso - - Sonia Regina da Silva Frutuoso - Maria Aparecida Pereira da Silva - Diga o exequente, … Ver mais

Processo nº 1037276-16.2021.8.26.0001

ID: 304594230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1037276-16.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DDSA - DE LUCA, DERENUSSON, SCHUTTOFF SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA VIDEIRA LOPES (OAB/SP 302.187) ANA LUISA CASTRO CUNHA DERENUSSON (OAB/SP 133.259)

Processo 1037276-16.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ddsa - de Luca, Derenusson, Schuttoff Sociedade de Advogados - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: FABIANA VI… Ver mais

Processo nº 0011462-98.2025.8.26.0576

ID: 304177687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011462-98.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRATIC LOJA DE CONVENIêNCIA LTDA.

Intimação

Advogados:

THIAGO SANSÃO TOBIAS PERASSI (OAB/SP 238.335) DANILO DE CARVALHO ABDALA (OAB/SP 296.407)

Processo 0011462-98.2025.8.26.0576 (processo principal 1036985-66.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pratic Loja de Conveniência Ltda. - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença, tendo em vista a isenção conferida ao ente público quanto ao recolhimento da ta… Ver mais

Processo nº 1000319-16.2021.8.26.0001

ID: 304055543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000319-16.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB/SP 110.823)

Processo 1000319-16.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.B. - 1) Anoto as decisões de fls. 495, 523 e 545. 2) Fls.570/582: manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIANE PACHECO … Ver mais

D. C. Dos A. O. x V. A. De O.

ID: 302580138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019130-59.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DOS A. O.

Polo Passivo:

V. A. DE O.

Intimação

Advogados:

VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 343.604) RUBENS DE PASCHOLI (OAB/SP 290.423) ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI (OAB/SP 338.279) MARDILIANE MOURA SILVA (OAB/SP 177.810) HELENA ARIANO ACHCAR (OAB/SP 496.453)

Processo 1019130-59.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.C.A.O. - V.A.O. - Vistos. Fls. 76/77: Conforme certidão de fl. 63, intimado a especificar as provas que pretendia produzir, o requerido permaneceu inerte. Assim, fica caracterizada a preclusão. Nesse sentido: APELAÇÃO … Ver mais

Wagner Favero Lima x Omni S/A Financiamento E Investimento

ID: 302457022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003476-43.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FAVERO LIMA

Polo Passivo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVLIA (OAB/RS 54.157)

Processo 0003476-43.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1005751-16.2021.8.26.0001) (processo principal 1005751-16.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Capitalização / Anatocismo - Wagner Favero Lima - Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Tendo em vista o pagamento… Ver mais

Sambaiba Transportes Urbanos Ltda x Cibele Penna De Carvalho

ID: 301891313

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009631-16.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA

Polo Passivo:

CIBELE PENNA DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

MARCELO MINGARDO DA SILVA (OAB/SP 398.544) LUIZ HENRIQUE CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 146.196) CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB/SP 98.597)

DESPACHO Nº 1009631-16.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sambaiba Transportes Urbanos LTDA - Apelada: Cibele Penna de Carvalho (Just… Ver mais

G. M. A. x R. De L. A.

ID: 301773652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008420-88.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. M. A.

Polo Passivo:

R. DE L. A.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB/SP 261.144) MARIA CLÁUDIA DE LIMA ALVES (OAB/SP 399.381) KAIQUE RIBEIRO CALIXTO (OAB/SP 376.720)

Processo 0008420-88.2023.8.26.0001 (processo principal 1003811-16.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.M.A. - R.L.A. - Fls. 395: Manifeste-se o executado. - ADV: RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), KAIQUE RIBEIRO CALIXTO (OAB 376720/SP), MARIA CLÁUDIA DE LIMA ALVES (OAB 3993… Ver mais

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