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Processo nº 1039601-04.2023.8.11.0003

ID: 278083416

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1039601-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DINORA ALVES ARCE

Acórdão

Advogados:

DEBORAH PACIFICA DO CARMO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1039601-04.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO… Ver mais

Processo nº 1041929-04.2023.8.11.0003

ID: 283550601

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1041929-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

E.S. DE SOUZA SCHULA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH () LUDMYLA CAETANO ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS CERTIDÃO DE CRÉDITO Processo: 1041929-04.2023.8.11.0003 - Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 1º Grau Data do evento danoso: 10/04/2022 Data da distribuição: 18/12/2023 10:22:05 Data da citação… Ver mais

Processo nº 1021656-04.2023.8.11.0003

ID: 317399653

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1021656-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON MACHADO SOJO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1021656-04.2023.8.11.000… Ver mais

Processo nº 1026991-04.2023.8.11.0003

ID: 298295910

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026991-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DA SILVA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026991-04.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1032423-04.2023.8.11.0003

ID: 306389104

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1032423-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA TROPICAL LIMITADA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1032423-04.2023.8.11.0003 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: IMOBILIARIA TROPICAL LIMITADA - ME Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em fac… Ver mais

Processo nº 1036982-60.2025.8.26.0053

ID: 309725854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036982-60.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SPONTONI ROCCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1036982-60.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Edilson Spontoni Rocca - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,… Ver mais

Processo nº 1036982-28.2024.4.01.3900

ID: 321403891

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036982-28.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NAZARE CASTRO RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERISSON NEY FANJAS FERREIRA (OAB/PA 24.397)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036982-28.2024.4.01.3900 AUTOR: NAZARE CASTRO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos 16 e 26 da… Ver mais

Processo nº 1030968-04.2023.8.11.0003

ID: 275769832

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030968-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030968-04.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Processo nº 1030968-04.2023.8.11.0003

ID: 275769833

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030968-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030968-04.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Agnaldo Dos Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 280800194

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008341-35.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE () PRISCYLA MILLENA SILVA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008341-35.2025.8.11.0003. AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos em sentença., A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os autos, visl… Ver mais

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