Resultados para "1036954-72.2023.8.26.0050" – Página 4 de 10

Processo nº 1523118-72.2023.8.26.0050

ID: 293690980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1523118-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - N.S.R. e outro - R.L.O. - Vistos. Fl. 263: ciente. Abra-se vista ao Ministério Público para ciência do processado e eventuais requerimentos. Int. - ADV: GABRIELA CRESPILHO DA GAMA (OAB 356175/SP), MARCELA SARA… Ver mais
Intimação
Processo 0003533-40.2025.8.26.0050 (processo principal 1012607-72.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - T.L.B.A.M. - Vistos. Fls. 132/133: Inalterada a situação fática e jurídica analisada, motivo pelo qual mantenho a decisão de fls. 104/105 por seus próprios fundament… Ver mais
Intimação
ADV: Elias Martins (OAB 462928/SP) Processo 1539705-72.2023.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RENAN ANGELIN FELIX DA SILVA - Fica a defesa dos réus Renan, Gabriela, Luiz, Rosana e Gislaine intimada para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se sobre a testemunha de defesa nã… Ver mais
Intimação
Processo 1541257-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - DANUSA CARLA ALVES BEZERRA - LUIZ HENRIQUE SOBRINHO PEREIRA - Fica a defesa intimada para se manifestar a respeito da prova apresentada à fls. 130. - ADV: JOSE LOPES DEMORI (OAB 125382/SP), CARLOS ROBERTO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0025729-72.2023.8.26.0050

ID: 292945671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0025729-72.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANDRE LUIS NAPOLITANO e outro - PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS - Ficam as partes e seus representantes devidamente intimados da Audiência Preliminar Virtual a ser realizada em 02/07/2025 às 13:30h. Link de acesso à fl. 198.… Ver mais

Processo nº 1533564-03.2024.8.26.0050

ID: 312849840
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1533564-03.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1523700-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Leve - J.P. - J.S.S. - Intime-se o patrono da peticionária para que junte o contrato social demonstrando que E. M. S. é a representante legal da empresa. - ADV: Giovanna Ribeiro Zanini Soares (OAB 10… Ver mais
Processo 0017553-27.2025.8.26.0053 (processo principal 1036954-39.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Debora Cristina Morais Veras - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-) Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), nos termos do artigo 536 do Códi… Ver mais
Processo 1513709-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - - NEIDE ROSSI e outro - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as contrarrazões de apelação nos termos do art. 600 do CPP. - ADV: ELIANA RASIA (OAB 42845/SP),… Ver mais

Processo nº 1503170-47.2023.8.26.0050

ID: 293692494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503170-47.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - G.G. - C.E.I. - Vistos. Defiro o ingresso dos defensores do denunciado Ary Antonio de Moraes. Anote-se. Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: LARISSA BARON… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1543585-72.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: David Bruno Silva Calazans - Apelado: Ministério … Ver mais
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