Resultados para "1036896-14.2024.4.01.3300" – Página 4 de 18

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1069003-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do/da MM. Juiz/Juíza Federal da 15ª Vara, nos termos da Portaria nº 46, de 29/10/2014, publicada no DIÁRIO ELETRÔNICO EDJF-1, … Ver mais

Processo nº 1073465-14.2024.4.01.3300

ID: 290866058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 3ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR. EDUARDO GOMES CARQUEIJA Dir. Secret. : BEL. FRANCISCO L. B. DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1073465-14.2024.4.01.3300 - PROCED… Ver mais

Processo nº 1055617-14.2024.4.01.3300

ID: 318730989
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1055617-14.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos, devendo a parte interessada, se for o caso, promover o cumprimento de sentença conforme as normas processuais. Enqua… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1060467-14.2024.4.01.3300 AUTOR: ALDA LUCIA OLIVEIRA SANTOS E SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciári… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1023995-14.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA5055… Ver mais
ADV: Raimundo Ferreira de Morais (OAB 441317/SP) Processo 1036896-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosemeire Santos de Miranda - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egr… Ver mais

Processo nº 1053095-14.2024.4.01.3300

ID: 320975454
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053095-14.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053095-14.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS TORRICO SENGOKU REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1045723-14.2024.4.01.3300 AUTOR: MANUEL ANTONIO DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ONCOLOGIA QUESITOS ID :2187397… Ver mais

Processo nº 1048439-14.2024.4.01.3300

ID: 276016032
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1048439-14.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MESSIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO DESIGNAÇÃO DE … Ver mais
DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Ór… Ver mais