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Processo nº 1036797-56.2024.8.26.0053

ID: 316723910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036797-56.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CORDEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036797-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcos Cordeiro Vieira - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento … Ver mais

Processo nº 1036797-38.2020.4.01.3800

ID: 279062222

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036797-38.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MAGDA MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON MACEDO (OAB/MG 101.586) DANIEL VIANA DO VALLE (OAB/MG 101.630)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1036797-38.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE : CARLA MAGDA MOREIRA ADVOGADO(A) : ALISSON MACEDO (OAB MG101586) ADVOGADO(A) : DANIEL VIANA DO VALLE (OAB MG101630) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vi… Ver mais

Processo nº 1010607-32.2024.4.01.3304

ID: 294068474

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010607-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DANTAS BARRETOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA LORENA SILVA AGRES CARVALHO (OAB/BA 24.551)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010607-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO DANTAS BARRETOS REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1037282-32.2024.4.01.3304

ID: 282755186

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037282-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE JOAO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037282-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JOAO CARDOSO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1032238-32.2024.4.01.3304

ID: 314006305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032238-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RUBENITA DA SILVA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UEDSON MOREIRA DE ALMEIDA FILHO (OAB/BA 64.429)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032238-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RUBENITA DA SILVA CER… Ver mais

Processo nº 1013323-32.2024.4.01.3304

ID: 278125502

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013323-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELICA CORDEIRO DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SOUZA PEIXOTO (OAB/BA 52.334)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013323-32.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELICA CORDEIRO DE SANTANA REPR… Ver mais

Processo nº 1029813-32.2024.4.01.3304

ID: 279635293

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1029813-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FLORA JUSTINIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB/BA 17.243)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029813-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FLORA JUSTINIANA DOS … Ver mais

Processo nº 1001877-32.2024.4.01.3304

ID: 279635129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001877-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GENILSON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/BA 52.261)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001877-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENILSON SILVA DOS SA… Ver mais

Processo nº 1033790-32.2024.4.01.3304

ID: 279635482

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033790-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDITH VICTORIA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA DOS SANTOS FRANCISCO QUEIROZ (OAB/BA 76.397)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033790-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDITH VICTORIA SILVA … Ver mais

Processo nº 1033402-32.2024.4.01.3304

ID: 279635553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033402-32.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NERISVALDO SOUZA DA SILVA (OAB/BA 19.870)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033402-32.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DOS SAN… Ver mais

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