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Processo nº 0008487-42.2025.8.26.0564

ID: 307549797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008487-42.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BRANDIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB/SP 202.602)

Processo 0008487-42.2025.8.26.0564 (processo principal 1027043-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Brandieri - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Manifeste-… Ver mais

Processo nº 0008450-15.2025.8.26.0564

ID: 307549801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008450-15.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA BRANDIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB/SP 202.602)

Processo 0008450-15.2025.8.26.0564 (processo principal 1027043-46.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Brandieri - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Manifeste-… Ver mais

Processo nº 1028983-46.2023.8.26.0564

ID: 280687839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028983-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IVANIR FARIA CAIXETA VINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 380.188)

ADV: Vanuza de Oliveira (OAB 380188/SP) Processo 1028983-46.2023.8.26.0564 - Inventário - Invtante: Ivanir Faria Caixeta Vinha - Vistos. Fls. 441/444: Reconduzo a requerente ao cargo de inventariante. Junte certidão negativa municipal e recolha o imposto "causa-mortis", no prazo de trinta dias. Na … Ver mais

Aparecido Rodrigues Alves x Município De São Paulo

ID: 318836513

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036743-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB/SP 415.738) RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB/SP 167.836)

DESPACHO Nº 1036743-90.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Aparecido Rodrigues Alves - Recorrido: Município de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a r.decisão no Tema nº 1.359, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que fixou a tese de q… Ver mais

Processo nº 0002723-46.2023.8.26.0564

ID: 293573493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002723-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 334.591)

Processo 0002723-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1032353-04.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leane Ribeiro da Silva - Nos termos do r. Despacho de pág. 175, comprove o exequente o envio do ofício ao DETRAN de Minas Gerais, no prazo de 5 dias. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1028983-46.2023.8.26.0564

ID: 317256664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1028983-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR FARIA CAIXETA VINHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 380.188)

Processo 1028983-46.2023.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanir Faria Caixeta Vinha - Nos termos da portaria 01/2006, fica deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de um mês, devendo a parte requerente, ao final do referido prazo, se manifestar independente de nova intimação. -… Ver mais

Processo nº 1506611-46.2023.8.26.0564

ID: 317229025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506611-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NICOLAS NICOLO RANTE

Intimação

Advogados:

MARCELO MUOIO (OAB/SP 91.808)

Processo 1506611-46.2023.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono Material - NICOLAS NICOLO RANTE - Fls. 221/236: Ciente da interposição de recurso pela Defesa. Anote-se. Primeiramente, aguarde-se a regular intimação do sentenciado. Com ela nos autos, voltem conclusos para aprecia… Ver mais

Processo nº 1021029-46.2023.8.26.0564

ID: 296552152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1021029-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA RIBEIRO TINTINO MATHEUS RIBEIRO TINTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE BUSCARIOL IKUTA (OAB/SP 253.481)

Processo 1021029-46.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1006767-28.2022.8.26.0564) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Matheus Ribeiro Tintino - - Giovanna Ribeiro Tintino - O Alvará foi expedido e encontra-se disponível para impressão, devendo a parte interessada providenc… Ver mais

Processo nº 0002723-46.2023.8.26.0564

ID: 297143586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002723-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB/SP 334.591)

Processo 0002723-46.2023.8.26.0564 (processo principal 1032353-04.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leane Ribeiro da Silva - Pág, 199: O pedido de expedição de ofício às empresas UBER e 99 já fora apreciado e indeferido no r. Despacho de págs. 183/184, sext… Ver mais

Processo nº 1029662-46.2023.8.26.0564

ID: 327010679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1029662-46.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO JOSé DE CASTRO FILHO PATRICIA CASTRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB/SP 433.349) MIRNA LEILA DA SILVA (OAB/SP 191.649)

Processo 1029662-46.2023.8.26.0564 - Inventário - Inventário e Partilha - Patricia Castro Nunes - Mauricio José de Castro FIlho e outros - Manifeste(m)-es, sobre o laudo pericial. - ADV: MIRNA LEILA DA SILVA (OAB 191649/SP), STARA REGIMAN PINHEIRO (OAB 433349/SP), MIRNA LEILA DA SILVA (OAB 191649/… Ver mais

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