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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 4 de 11

Processo 1036742-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ana Beatriz Romani Delgado - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a p… Ver mais
Processo 1042659-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Anna Luiza Bittencourt Dias, registrado civilmente como Anna Luiza Bittencourt Dias - Fls.91: ciente. Cumpra-se a sentença (fls.72/73). - ADV: LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 521379/SP) Ver mais
Processo 1042853-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 0005444-24.2024.8.26.0050) - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Associação Pais e Amigos da Criança Com Cancer - HOMOLOGO a prestação de contas - ADV: FERNANDO JORGE NEVES FIGUEIREDO (OAB 184688/SP), PAULA TOLEDO CORRÊA NEGRÃ… Ver mais
Intimação
Processo 1544634-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - RODRIGO DE ASSIS DOS SANTOS - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar(em) as alegações finais em forma de memoriais escritos, no prazo legal. - ADV: FLAVIO ROBERTO MOURA DE CAMPOS (OAB 359872/… Ver mais
Intimação
Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Fls. 267-269 e 273-277: Ciente. Cumpra-se conforme determinado às fls. 234 "2". Intime-se. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 4736… Ver mais

Processo nº 0018533-17.2024.8.26.0050

ID: 314308724
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018533-17.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - C.E.O. - Concedo prazo de 30 dias para que a Defesa tente localizar o sentenciado, havendo possibilidade. Intime-se por edital. Decorridos e certificada a inexistência de documentos a serem juntados nos… Ver mais

Processo nº 1036742-19.2024.8.26.0405

ID: 320279705
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1036742-19.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Rogerio Ribeiro da Costa - - Suely Passos de Oliveira da Costa - Vistos. Em que pese a nova irresignação dos autores, fixo os honorários definitivos do perito em R$ 6.600,00, tais como estimados às folhas 124, pois … Ver mais
Processo 1027236-17.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1530464-79.2020.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes contra a Dignidade Sexual - J.S.S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação/citação das partes para a audiência designada para o dia 03/07/2025, às 15:00horas, em re… Ver mais
Processo 1503894-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS DA CONCEIÇÃO - - CARLOS DANIEL DA CRUZ DE ANDRADE - O processo está em grau de recurso, aguarde-se o retorno dos autos. Int - ADV: KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES (OAB 192764/SP), ROSELI MARIA DE CARVALHO (OAB … Ver mais
Processo 1517527-95.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1529890-17.2024.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - R.C.J. - - A.E.A. - M.L.J. - - R.L.F.V. - Fls. 168: arquivem-se os autos. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP),… Ver mais
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