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Resultados para "1036742-17.2024.8.26.0050" – Página 4 de 11

Processo nº 1539881-17.2024.8.26.0050

ID: 313317606
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1539881-17.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Busca e Apreensão de Bens - L.T.E.S. - A.E.A.I. - Vistos. Considerando a conclusão da medida determinada nessa cautelar, determino o arquivamento da presente medida judicial e o apensamento ao feito principal. Levante-se … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036742-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais
Processo 1041883-17.2024.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Tgsp-111 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 190/203: Recebo o recurso em sentido estrito interposto, posto que tempestivo. Intime-se a querelada apresentar as cont… Ver mais

Processo nº 1532994-17.2024.8.26.0050

ID: 312919091
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1532994-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - ALEXANDRE SILVA LEITE - Analisando os autos, OBSERVO que o bem cuja liberação ora se pretende não mais interessa ao processo, de forma que, não estando também entre aqueles previstos no art. 91 do Código Penal, e … Ver mais
Processo 1517527-95.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1529890-17.2024.8.26.0050) - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - R.C.J. - - A.E.A. - M.L.J. - - R.L.F.V. - Fls. 168: arquivem-se os autos. - ADV: ADEMIR BARRETO JUNIOR (OAB 366273/SP), MARCOS RABELO LEAL (OAB 473920/SP),… Ver mais
Intimação
Processo 1519705-17.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA - Considerando o certificado às fls. 247, estando o réu LUCAS JOVELINO DE OLIVEIRA ROCHA preso por outro juízo, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor, com validade até 11/06/2028… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036742-08.2017.8.11.0041 IMPETRANTE: JOAO MARIO DUARTE SANTOS IMPETRADO: SECRETARIO DA RECEITA PÚBLICA DA SEFAZ/MT, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de Mandado de S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508744-17.2024.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Wellynton Lozano Barros - Embargdo: COLE… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1036742-75.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL OLIVEIRA SILVA MACENA Advogado do(a) AUTOR: MAYARA BRITO DE CAST… Ver mais

Processo nº 1524264-17.2024.8.26.0050

ID: 310170414
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1524264-17.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - EDUARDO ZACARIAS DA SILVA e outros - Fabiana de Almeida Pinto Todeschini - Vistos. 1. Fls. 463/479: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu … Ver mais
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