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Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 4 de 94

Intimação
Processo 0035799-08.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Welinton César Liporini - Vistos. Aqui por engano. Aguarde-se expedição do MLE. Int. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
Processo 0012607-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1047121-08.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Francisco das Chagas Rodrigues Oliveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls.25), homologo os c… Ver mais
Processo 1068267-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adriana de Araújo Marques - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 1… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1083884-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro Fazend… Ver mais
Intimação
Processo 1048285-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandro Celestino Bispo - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 514529/SP) Ver mais
Processo 1032474-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - R.C.F.Z. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rita de Cassia Fogaça Zeni em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no arti… Ver mais
Processo 1032474-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - R.C.F.Z. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rita de Cassia Fogaça Zeni em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no arti… Ver mais
Processo 1032474-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - R.C.F.Z. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rita de Cassia Fogaça Zeni em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no arti… Ver mais
Processo 1032474-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - R.C.F.Z. - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Rita de Cassia Fogaça Zeni em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com resolução do mérito, com fulcro no arti… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1091838-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais