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Resultados para "1036732-07.2023.8.26.0050" – Página 4 de 9

Processo nº 1036732-97.2023.4.06.3800

ID: 294901345
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036732-97.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VITOR LUIZ JOAO SILVA ADVOGADO(A) : BRUNA COSCARELLI DE ABREU E SILVA MACHADO CHAVES (OAB MG083124) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulc… Ver mais

Processo nº 1543169-07.2023.8.26.0050

ID: 301133838
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1543169-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - MARCIO LEANDRO DE SOUSA PONTES - Vistos. Fls. retro: Aguarde-se em cartório por 60 dias eventual manifestação da(s) vítima(s), nos termos do artigo 28, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo, tornem os aut… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1513972-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PABLO MOREIRA DE SOUZA SANTANA DE PAIVA - - EDUARDO LOPES TEIXEIRA - - ISMAR DOS SANTOS VIEIRA - Intime-se a defesa para apresentação de memoriais no prazo legal. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 2163… Ver mais
Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Posto isso, indefiro o pedido e mantenho a prisão preventiva do requerido. Anote-se novo pr… Ver mais
ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais
Processo 1036732-37.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Maria das Merces Gonçalves dos Santos - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este inciden… Ver mais

Processo nº 1036732-41.2024.8.26.0577

ID: 298431003
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036732-41.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Jardim das Nações - Comprove a parte autora o recolhimento das custas referentes à emissão da(s) carta(s) de citação/intimação (código 120-1, devendo consultar as orientações contidas no sítio www.tjsp.jus.br em… Ver mais

Processo nº 0010084-07.2023.8.26.0050

ID: 305691873
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010084-07.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1528004-02.2022.8.26.0228) - Petição Criminal - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Justiça Pública - Vistos. Defiro o pedido de habilitação de fls. 26, cadastrando-se junto ao sistema SAJ o nome da defensora constituída do acus… Ver mais
Processo 1502079-20.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1541811-07.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.O. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico deste Juízo, para que seja realizada entrevista prévia com o menor, a fim de aferir… Ver mais
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