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Processo nº 1036728-24.2017.8.11.0041

ID: 312463081

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036728-24.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA TEIXEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA YARA DE FIGUEIREDO FORTES ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 Nº do processo: 1036728-24.2017.8.11.0041 IMPUL… Ver mais

Processo nº 1036728-56.2019.8.26.0196

ID: 304054516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036728-56.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YSAMARA REGINA PIZANI

Intimação

Advogados:

YSAMARA REGINA PIZANI (OAB/SP 431.782)

Processo 1036728-56.2019.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ysamara Regina Pizani - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerida Ysamara Regina Pizani [artigo 98 e parágrafos e artigo 99 e parágrafos, ambos do Código de Processo Civil e L… Ver mais

Processo nº 0014295-68.2024.8.26.0562

ID: 322945594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014295-68.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAMYRA CURY PEREIRA THALES CURY PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMYRA CURY PEREIRA (OAB/SP 370.821)

Processo 0014295-68.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1011411-30.2016.8.26.0562) (processo principal 1011411-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cálculo de ICMS "por dentro" - Samyra Cury Pereira - - Thales Cury Pereira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 13… Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Moacyr Pasquini Junior

ID: 290829393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027028-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MOACYR PASQUINI JUNIOR

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB/SP 154.463)

DESPACHO Nº 1027028-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Moacyr Pasquini Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

Processo nº 1036728-60.2023.8.26.0602

ID: 278030888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036728-60.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA (OAB/SP 349.830)

ADV: Araceli Fernandes de Morais Vieira (OAB 349830/SP) Processo 1036728-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Amigos do Loteamento Jardim Monte Carlo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Gerson Augusto Zanetti

ID: 317189747

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009033-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Distribuídos

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288) FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Processo nº 1036728-60.2023.8.26.0602

ID: 277009138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036728-60.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA (OAB/SP 349.830)

ADV: Araceli Fernandes de Morais Vieira (OAB 349830/SP) Processo 1036728-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Amigos do Loteamento Jardim Monte Carlo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rosangela Santos Da Cal

ID: 312143030

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1022760-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ROSANGELA SANTOS DA CAL

Despacho

Advogados:

THAIS MARQUES DA SILVA (OAB/SP 240.899) JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB/SP 210.204)

DESPACHO Nº 1022760-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: R… Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Moacyr Pasquini Junior

ID: 312143116

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027028-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MOACYR PASQUINI JUNIOR

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB/SP 154.463)

DESPACHO Nº 1027028-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Moacyr Pasquini Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Benedito Eloy Vasco De Toledo

ID: 312143453

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1034691-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

BENEDITO ELOY VASCO DE TOLEDO

Despacho

Advogados:

ANA CARLA VASCO DE TOLEDO (OAB/SP 164.103) FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/SP 351.851) MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB/SP 238.168)

DESPACHO Nº 1034691-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: B… Ver mais

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