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Resultados para "1036721-14.2024.8.11.0000" – Página 4 de 15

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033938-91.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: ANGELO SILVA DE OLIVEIRA EMBARGADO: SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Ângelo Silva de Oliveira em face da sentença que inde… Ver mais
Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031192-14.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1031192-14.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). CHRISTIANE DA COSTA … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG… Ver mais

Processo nº 1006263-14.2024.8.11.0000

ID: 282310555
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006263-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006263-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WAGNER CAMILO DE LIMA RECORRIDA(S): PAULA CRISTINA PINTO DE MELO Trata-se de Recurso Especial interposto por WAGNER CAMILO DE LIMA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1006263-14.2024.8.11.0000

ID: 282310567
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006263-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1006263-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): WAGNER CAMILO DE LIMA RECORRIDA(S): PAULA CRISTINA PINTO DE MELO Trata-se de Recurso Especial interposto por WAGNER CAMILO DE LIMA, com fundamento no artigo 105, inciso I… Ver mais

Processo nº 1023820-14.2024.8.11.0000

ID: 277681577
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023820-14.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1023820-14.2024.8.11.0000 RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por LUIZ CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, com fundamento no artigo 102, inc… Ver mais
Processo 1036721-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Valdegraça Sousa Aguiar Silva - BANCO PAN S.A. - DECIDO. I. Preliminares de Mérito Rejeito, também, a preliminar de falta de interesse de agir por falta de tratativas administrativas para a resolução da co… Ver mais