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Processo nº 1008005-46.2025.4.01.3300

ID: 282811291

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008005-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELEN CARINE SOUSA E SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VIVIANE SANTOS (OAB/SE 16.840)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1008005-46.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELEN CARINE SOUSA E SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO GETULIO VARGAS DESPACHO Ante a interposição de recurso de apelação pela ré União, intime-se a part… Ver mais

Processo nº 1015474-46.2025.4.01.3300

ID: 276365093

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015474-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AIDIL VIANA GUIMARAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (OAB/BA 71.639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (OAB/BA 74.270)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1015474-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AIDIL VIANA GUIMARAES REU: UNIÃO FEDERAL, PROGRAMA DE AUTOGESTAO EM SAUDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIAO, PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM S… Ver mais

Processo nº 1039142-46.2025.4.01.3300

ID: 321677182

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039142-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARIA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB/BA 13.695)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N. 1039142-46.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a)… Ver mais

Processo nº 1020712-46.2025.4.01.3300

ID: 316165528

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1020712-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MRM INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS MORENO ANDRADE (OAB/BA 38.644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB/BA 9.398) IZAAK BRODER (OAB/BA 17.521)

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br PROCESSO: 1020712-46.2025.4.01.3300 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EXEQUENTE: MRM INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Fede… Ver mais

Processo nº 1015086-46.2025.4.01.3300

ID: 278055031

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015086-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1015086-46.2025.4.01.3300 AUTOR: PAULO BATISTA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara … Ver mais

Osvaldo Jose Alves x Banco C6 Consignado S/A

ID: 298209325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036717-40.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO JOSE ALVES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370) SILIO ALCINO JATUBA (OAB/SP 88.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036717-40.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Osvaldo Jose Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6 Consigna… Ver mais

Processo nº 1036717-80.2024.4.01.3300

ID: 320521951

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036717-80.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036717-80.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELSON NASCIMENTO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LUDOVICO SILVA COSTA - BA58094 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL… Ver mais

Processo nº 1030024-46.2025.4.01.3300

ID: 307944480

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030024-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE PAIVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1030024-46.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE PAIVA DO NASCIMENTO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO 01. Intime-se a parte autora para, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC, apresentar réplica… Ver mais

Processo nº 1024010-46.2025.4.01.3300

ID: 293309298

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024010-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALDECI MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024010-46.2025.4.01.3300 AUTOR: ALDECI MARTINS GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que s… Ver mais

Processo nº 1033419-46.2025.4.01.3300

ID: 322073528

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033419-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORET PIROPO BITENCOURT

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI (OAB/BA 71.535)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1033419-46.2025.4.01.3300 DESPACHO Tendo em vista que a 16ª Junta de Recursos da Previdência Social já concedeu o benefício pretendido pela parte impetrante e ela pretende apenas a sua implantação, … Ver mais

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