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Resultados para "1036713-66.2022.4.01.3800" – Página 4 de 6

Intimação
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036713-91.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIEL LUAN PANTOJA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA0170… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1020320-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : DIMILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ELEN EMILIA DIAS MOREIRA (OAB MG126716) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o r… Ver mais

Processo nº 1013142-66.2022.4.01.3800

ID: 277530835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013142-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : APIL INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CHAVES SANTOS CORDEIRO (OAB MG086937) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte autora para, no prazo de ( ) 05 dias, ( ) 10 dias, (x ) 15 di… Ver mais
Processo 1036713-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antônio Carlos Cândido - - Moacy Vieira de Souza - - Roberto Teixeira Silvano - - Sérgio Ricardo Agune - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apen… Ver mais
Processo 0010737-46.2024.8.26.0576 (processo principal 1036713-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Borges de Carvalho e outro - Itapeva XII Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão … Ver mais

Processo nº 1016925-66.2022.4.01.3800

ID: 305295679
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016925-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MURILO BICALHO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA CORREA DA COSTA (OAB MG095091) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. I… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1019932-66.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARCO ANTONIO CORDEIRO DE FARIAS ADVOGADO(A) : REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a pr… Ver mais
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