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Processo nº 1006441-37.2022.4.01.3300

ID: 278159182

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006441-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO PAULO DOS SANTOS PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTA SANDRINY MERCES PEREIRA GERMANO (OAB/BA 61.122)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006441-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIO PAULO DOS SANTOS PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMANTA SANDRINY MERCES PEREIR… Ver mais

Processo nº 1030109-37.2022.4.01.3300

ID: 317594112

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030109-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB/BA 70.021)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030109-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO BRITO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIO SANTOS DA PENHA - BA70021 P… Ver mais

Processo nº 1054844-37.2022.4.01.3300

ID: 276367962

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054844-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO (OAB/BA 22.629)

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1054844-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO -… Ver mais

Processo nº 1035153-37.2022.4.01.3300

ID: 322000628

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035153-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO GETULIO VARGAS

Intimação

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543)

Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035153-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATA SAMPAIO MASCARENHAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELA SILVA SARNO CASTRO - BA6507… Ver mais

Processo nº 1036705-44.2025.8.26.0053

ID: 293673160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036705-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ANTONIO LUCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036705-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ronaldo Antonio Luca - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais

Processo nº 1049994-37.2022.4.01.3300

ID: 311891349

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049994-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CARDOSO DA SILVA (OAB/BA 51.001) EDKILSON DE JESUS (OAB/BA 28.825)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049994-37.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEMAR DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ED… Ver mais

Processo nº 1037772-37.2022.4.01.3300

ID: 262874781

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1037772-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IURI DE CASTRO GOMES (OAB/BA 34.044) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (OAB/RJ 83.175)

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037772-37.2022.4.01.3300 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO - RJ83175 e IURI DE CASTRO GOMES - … Ver mais

Processo nº 1046793-37.2022.4.01.3300

ID: 300690428

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1046793-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EBEQUIARINE DE JESUS PITA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON DOS SANTOS REIS (OAB/BA 45.570) FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON (OAB/BA 12.205)

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1046793-37.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: EBEQUIARINE DE JESUS PITA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCES CHRISTINA DE ALMEIDA MARON - BA12205 e EVERTON… Ver mais

Processo nº 1025938-37.2022.4.01.3300

ID: 311454528

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025938-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DJANIRA MACHADO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA VIVIANE NUNES PEREIRA MOTA (OAB/BA 45.663)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1025938-37.2022.4.01.3300 AUTOR: DJANIRA MACHADO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Feder… Ver mais

Processo nº 1066678-37.2022.4.01.3300

ID: 306430915

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1066678-37.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILCELIA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1066678-37.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GILCELIA LIMA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

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