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Processo nº 1036693-44.2024.8.26.0577

ID: 307578977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036693-44.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA DIAS JUSTUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB/SP 266.424)

Processo 1036693-44.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sueli Aparecida Dias Justus - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promover o necessário para a intimação pessoal da parte executada, a qual não constitu… Ver mais

Processo nº 1036693-43.2024.8.11.0001

ID: 305876277

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036693-43.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DIOGO DA SILVA ALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036693-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MENEZES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1013316-71.2023.8.11.0003

ID: 306389310

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1013316-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013316-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1013316-71.2023.8.11.0003

ID: 306389316

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1013316-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A SEVERIANO DE ALMEIDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013316-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1040961-71.2023.8.11.0003

ID: 305469832

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1040961-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040961-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1040961-71.2023.8.11.0003

ID: 305469833

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1040961-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIRO RODRIGUES FERREIRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040961-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1036693-03.2023.4.06.3800

ID: 304005150

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036693-03.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO EYMARD ARAUJO MACEDO (OAB/MG 140.303) HUGO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB/MG 164.862)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036693-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CASSIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO EYMARD ARAUJO MACEDO (OAB MG140303) ADVOGADO(A) : HUGO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB MG164862) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o … Ver mais

Ricardo Finatto Amaral x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda.

ID: 302586669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036693-47.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FINATTO AMARAL

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 138.688) GUSTAVO HENRIQUE FINATO CUNALI (OAB/SP 280.867)

Processo 1036693-47.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Finatto Amaral - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consist… Ver mais

Residencial Águas Claras x Ederson Leal Das Neves

ID: 302597724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0031953-91.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ÁGUAS CLARAS

Polo Passivo:

EDERSON LEAL DAS NEVES

Intimação

Advogados:

RODRIGO SERRANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 422.067) RODRIGO LUIZ PONTES SERRANO (OAB/SP 422.067) NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB/SP 275.767)

Processo 0031953-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1036693-80.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Residencial Águas Claras - Ederson Leal das Neves - Autos nº 2021/001636. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, certifico e dou fé que as taxas … Ver mais

Processo nº 1036693-68.2023.4.01.3500

ID: 300314984

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036693-68.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANA CLARA SCALON (OAB/GO 53.459)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CLARA SCALON - GO53459-A RECORRIDO: IN… Ver mais

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