Resultados para "1036693-71.2023.8.11.0003" – Página 4 de 7

Processo nº 1036693-44.2024.8.26.0577

ID: 307578977
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036693-44.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sueli Aparecida Dias Justus - Ciência à parte exequente do resultado da pesquisa realizada, devendo, no prazo de 10 (dez) dias, promover o necessário para a intimação pessoal da parte executada, a qual não constitu… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036693-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO MENEZES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1013316-71.2023.8.11.0003

ID: 306389310
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013316-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1013316-71.2023.8.11.0003

ID: 306389316
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013316-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS… Ver mais

Processo nº 1040961-71.2023.8.11.0003

ID: 305469832
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040961-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1040961-71.2023.8.11.0003

ID: 305469833
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1040961-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROB… Ver mais

Processo nº 1036693-03.2023.4.06.3800

ID: 304005150
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036693-03.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CASSIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO EYMARD ARAUJO MACEDO (OAB MG140303) ADVOGADO(A) : HUGO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB MG164862) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o … Ver mais
Processo 1036693-47.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Finatto Amaral - Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré na obrigação de fazer consist… Ver mais
Processo 0031953-91.2024.8.26.0114 (processo principal 1036693-80.2021.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Residencial Águas Claras - Ederson Leal das Neves - Autos nº 2021/001636. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, certifico e dou fé que as taxas … Ver mais

Processo nº 1036693-68.2023.4.01.3500

ID: 300314984
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TEREZINHA PEREIRA DA COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CLARA SCALON - GO53459-A RECORRIDO: IN… Ver mais
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