"1036670-55.2023.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 4 de 67

Augusto Montanheiro Neto x Estado De São Paulo

ID: 313933960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1078283-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO MONTANHEIRO NETO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

AMANDA DE NARDI DURAN (OAB/SP 332.784) FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB/SP 327.444) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1078283-55.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais

Marcos Vinicius Santos Matos x Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda

ID: 316647376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036670-90.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS SANTOS MATOS

Polo Passivo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RAISSA SILVA XAVIER DE OLIVEIRA BUCCI DE ASSIS (OAB/SP 460.029) JAILTON GOMES MATOS (OAB/SP 436.303) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768)

Processo 1036670-90.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Vinicius Santos Matos - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - FORMULÁRIOS MLEs DE FLS. 198 E 199: intime-se a parte EXEQUENTE a proceder a juntada de NOVOS Formulários MLE de… Ver mais

Processo nº 1036670-72.2025.4.01.3300

ID: 323998120

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036670-72.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/BA 32.089)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036670-72.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RODRIGO MARTINS SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLARA MARIA ROCHA MARTINS DE ALMEIDA - BA32089 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Alexandre Orsi Netto

ID: 295693808

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1087983-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ALEXANDRE ORSI NETTO

Distribuídos

Advogados:

MURILO GALEOTE (OAB/SP 257.954) LUCAS MELO NÓBREGA (OAB/SP 272.529) RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB/SP 282.886) HELIA RUBIA GIGLIOLI (OAB/SP 109.035)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1087983-55.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazend… Ver mais

Marcos Valdinei Martins Junior x Estado De São Paulo e outros

ID: 302072544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1086140-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VALDINEI MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO PRESIDENTE DO SETOR DE CONCURSO DA VUNESP SECRETARIO DE EDUCAçAO DO ESTADO DE SAO PAULO VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 183.031) CARLOS CARAM CALIL (OAB/SP 235.972) CASSIANE APARECIDA DA CRUZ FERREIRA (OAB/SP 321.016)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1086140-55.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Processo nº 0003010-71.2025.8.26.0068

ID: 292887781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003010-71.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO APARECIDO VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB/SP 366.038)

Processo 0003010-71.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1046952-55.2023.8.26.0053) (processo principal 1046952-55.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Diego Aparecido Veloso - Vistos. 1- Ciência às partes da implantação do benefí… Ver mais

Processo nº 1038319-55.2023.8.26.0053

ID: 301328899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038319-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMBALAGENS UBATUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA (OAB/SP 233.073)

Processo 1038319-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Embalagens Ubatuba Ltda - Manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP) Ver mais

Processo nº 1038319-55.2023.8.26.0053

ID: 301333140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038319-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EMBALAGENS UBATUBA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL MARCON PARRA (OAB/SP 233.073)

Processo 1038319-55.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Embalagens Ubatuba Ltda - Manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL MARCON PARRA (OAB 233073/SP) Ver mais

Processo nº 0017976-55.2023.8.26.0053

ID: 320190381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0017976-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

WALTER GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER GOMES DA SILVA (OAB/SP 177.915)

Processo 0017976-55.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Walter Gomes da Silva - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: WALTER GOMES DA SILVA (OAB 177915/SP) Ver mais

Processo nº 0005366-55.2023.8.26.0053

ID: 301314289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005366-55.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOZART MEDEIROS DE MELLO VIEIRA (OAB/SP 285.150)

Processo 0005366-55.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Michelle Gonzaga Vicentini - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MOZART MEDEIROS DE MELLO VIEIRA (OAB 285150/SP) Ver mais

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