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Resultados para "1036662-80.2023.4.06.3800" – Página 4 de 13

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037923-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GLEISON DE OLIVEIRA MORAIS ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MOREIRA (OAB MG144698) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art.… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010860-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RICARDO ALMIR DOS SANTOS ZAPALA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA APARECIDA ROSA (OAB MG133743) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. … Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037535-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELCI RODRIGUES GODINHO DAS GRACAS ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO MACHADO (OAB MG137690) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487… Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1035110-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAFAEL AUGUSTO ALMEIDA OTONI ADVOGADO(A) : CELIA PATRICIA OLIVEIRA CARVALHO (OAB MG133503) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031812-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA JANNAINA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA ADVOGADO(A) : GERVASIO FERNANDES CUNHA FILHO (OAB SP124217) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com … Ver mais

Processo nº 1029096-80.2023.4.06.3800

ID: 294895231
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1029096-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAIMUNDO NONATO MARTINS ADVOGADO(A) : MARCELO LUIZ ADOMIRAM DE SOUZA (OAB MG172087) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, … Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033849-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAFAEL BIBIANO DIAS FONSECA ADVOGADO(A) : CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB MG084933) ADVOGADO(A) : MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB MG110856) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de de… Ver mais

Processo nº 1103204-80.2023.4.06.3800

ID: 312723386
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1103204-80.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ALIMENTACAO VIEIRA & SILVA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ADVOGADO(A) : DIEGO LABARTHE DE ANDRADE (OAB RS053902) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem JULGAR EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcr… Ver mais

Processo nº 1091758-80.2023.4.06.3800

ID: 314322637
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1091758-80.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SEBASTIAO GONCALVES FRANCO ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB MG106697) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido do Autor para determinar que o INSS considere, como especial, os períodos de 11/11/1994 a 02/10/2019 e… Ver mais

Processo nº 1108411-60.2023.4.06.3800

ID: 276797364
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108411-60.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SILVANO EULALIO DE SOUSA ADVOGADO(A) : ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS (OAB MG110880) SENTENÇA Assim, configurada a litispendência, nos termos do artigo 337 §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, e sendo este processo posterior ao de 1… Ver mais
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