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Resultados para "1036650-70.2023.4.01.3100" – Página 4 de 5

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036650-55.2019.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBSON DE JESUS NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS FEITOSA F… Ver mais
Intimação
Processo 1036650-63.2023.8.26.0506 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Magalhaes & Magalhaes Educacional Ltda Me - Vistos. Declaro a executada citada, nos termos do § 1º do art. 239 do CPC e art. 1º da Lei nº 6.830/80, tendo em vista o comparecimento espontâneo nos autos às páginas 11 a 1… Ver mais

Processo nº 1036650-77.2022.4.01.3400

ID: 275017190
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS NO PARANA Advogados do(a) APELADO: EMERSON CORAZZA DA CRUZ - PR41655-A, ANT… Ver mais
Processo 1036650-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Hora Extra - Elisete Alves da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos process… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036650-06.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON MENEZES DOS SANTOS REPRESE… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009296-70.2023.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASS… Ver mais

Processo nº 0011175-38.2025.8.26.0576

ID: 313027543
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011175-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1036650-23.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.M.G.L. - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual. E isso ocorre porque, conforme se depreende da transação celebrada e homologada no processo da fase de conhecim… Ver mais

Processo nº 1035486-70.2023.4.01.3100

ID: 310853872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LEIDIANE PEREIRA PAULO Advogado do(a) RECORRENTE: ADRIANO DUARTE COSTA - AP5133-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O pr… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010945-70.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WILLIAM CORDOVIL DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISNARA CARDOSO CARNEIR… Ver mais
Processo 1036650-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fábio Rogério Camargo Teodoro - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Fábio Rogério Ca… Ver mais