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Resultados para "1036646-97.2023.8.11.0003" – Página 4 de 6

Processo nº 1020059-97.2023.8.11.0003

ID: 278697225
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1020059-97.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, §1º, da Lei 9.60… Ver mais

Processo nº 1024036-97.2023.8.11.0003

ID: 261289493
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1024036-97.2023.8.11.0003 … Ver mais

Processo nº 1014336-97.2023.8.11.0003

ID: 306322269
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1014336-97.2023.8.11.0003. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: IZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS Vistos, etc. Trata-se de ação criminal suspensa por força de “sursis” processual, com prazo de… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1036646-87.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1036646-35.2025.8.11.0001

ID: 283766275
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036646-35.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [Abatimento proporcional do preço, Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 1036646-74.2021.4.01.3400

ID: 319527689
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036646-74.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036646-74.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NAIARA CAMILA LIMA SOEIRO BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO - DF14128-A POLO PASSI… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA PROCESSO n. 1005265-03.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: JOAO RODRIGUES MIRANDA RECLAMADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n. 9.099/1995. A lide … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1034900-97.2023.8.11.0003. AUTOR: AMANDA ALVES DE OLIVEIRA REU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A. Vistos etc. Inicialmente, insta informar ao credor que a excepcionalidade do instituto da desconsideração … Ver mais

Processo nº 1030147-97.2023.8.11.0003

ID: 259682426
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1030147-97.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002075-60.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ELICO PEREIRA APELFELER REQUERIDO: AGRO LOGISTICA E TRANSPORTES MT LTDA, EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA Vistos, etc. Dispensado o relató… Ver mais
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