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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 4 de 85

Processo 1022774-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jose Carlos Viola Junior - Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao rec… Ver mais
Processo 1061768-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Leonardo Silva de Melo da Costa - Por tais razões, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao Município de São Paulo, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Indevi… Ver mais
Intimação
Processo 1061477-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adeilton de Jesus Brito - Teor do ato: Vistos. Para análise de possível coisa julgada, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora junte aos autos cópias das principais peças do processo anterior (in… Ver mais
Processo 0007184-71.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - ESPALLARGAS, GONZALEZ, SAMPAIO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1006672-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Iara de Fatima da Silva Moraes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para… Ver mais
Processo 1016469-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Rosa Loreti - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que … Ver mais
Processo 1016469-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Rosa Loreti - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Saliento que … Ver mais
Intimação
Processo 1030728-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson de Jesus Cabral - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora o item 2 da decisão de fls. 70/72. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: ISADORA SAVAZZI RIZZI (OAB 7… Ver mais
Processo 1050710-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Manuel Augusto Pimentel - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os venci… Ver mais
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