"1036631-31.2023.8.11.0003" - Resultados da Busca – Página 4 de 12

Processo nº 0020157-17.2025.8.26.0002

ID: 319520470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020157-17.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO WANDERLEY MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB/SP 289.143)

Processo 0020157-17.2025.8.26.0002 (processo principal 1036631-17.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cassio Wanderley Machado de Oliveira - Vistos. No prazo de quinze dias, o exequente deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária devida nesta fase (2% do … Ver mais

Processo nº 1036631-24.2024.8.26.0053

ID: 307360667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036631-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AVANILDA CANDIDA DA SILVA AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1036631-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Avanilda Candida da Silva Amorim - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fl… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 316368211

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036631-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO K… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329162974

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329208386

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 328966053

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329009540

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 329230230

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036631-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUPER GRAO COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WISTON CRISTALDO GOMES CHAVES (OAB/MT 22.656)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Julho de 2025 a 04 de Agosto de 2025 às 09:00 horas, no Plenário Virtual. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição dev… Ver mais

Tropical Supermercados Ltda x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 321890571

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013642-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TROPICAL SUPERMERCADOS LTDA

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JULIO CESAR SPERANZA JUNIOR (OAB/MT 15.290)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1013642-31.2023.8.11.0003 Ação: Cumprimento de sentença. Exequente: Tropical Supermercados LTDA. Executado: Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S.A. Vistos, etc. ENERGISA MA… Ver mais

Processo nº 1038571-31.2023.8.11.0003

ID: 293755974

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038571-31.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRA RAFAELLA FRANCA MANCUSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536) THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1038571-31.2023.8.11.0003. REQUERENTE: LEANDRA RAFAELLA FRANCA MANCUSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Cuida-se de processo cível em trâmite neste Juizado da Fazenda Pública. Devidamente intim… Ver mais

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