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Resultados para "1036616-66.2022.4.01.3800" – Página 4 de 5

Processo nº 1036713-66.2022.4.01.3800

ID: 298164399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036713-66.2022.4.01.3800/MG AUTOR : ADILANIO GASPAR DA FONSECA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, INTIME-SE a parte (X) AUTORA ( ) RÉ, para, no prazo de (X) quinze dias / ( ) trinta… Ver mais

Processo nº 1016925-66.2022.4.01.3800

ID: 305295679
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1016925-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : MURILO BICALHO MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MONICA MARIA CORREA DA COSTA (OAB MG095091) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. I… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1019932-66.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : MARCO ANTONIO CORDEIRO DE FARIAS ADVOGADO(A) : REBECA AUGUSTA MOREIRA DIAS (OAB MG193417) ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-S… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
Intimação
Processo 1036616-62.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Mariano Lopes - João Antonio Sartori - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial para: … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000338-66.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA ADVOGADO(A) : CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA (OAB MG161763) ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB MG154833) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação … Ver mais

Processo nº 1017216-66.2022.4.01.3800

ID: 283575134
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017216-66.2022.4.01.3800
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1017216-66.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELANTE : FERGUBEL FERRO GUSA BELA VISTA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG082040) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB MG068329) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036616-66.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odacir Gomes de Castro Junior - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais
MONITÓRIA Nº 1026140-66.2022.4.01.3800/MG RÉU : GERAIS SOLUCOES EM SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) RÉU : VANDA LUCIA DA SILVA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) RÉU : WAGNER GOMES DA COSTA ADVOGADO(A) : SAMUEL ELOI BATISTA (OAB MG138341) DESPACHO/DECISÃ… Ver mais
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