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Processo nº 0032035-81.2010.4.01.3400

ID: 300288515

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0032035-81.2010.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Decisão

Advogados:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA (OAB/DF 25.406) CESAR VILAZANTE CASTRO (OAB/DF 16.537)

Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0032035-81.2010.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CERAMICA QUATRO IRMAOS LTDA - ME EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIR… Ver mais

Processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000

ID: 291336301

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027188-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR FERNANDES DE JESUS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1027188-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: GILMAR FERNANDES DE J… Ver mais

Processo nº 1027188-77.2023.4.01.0000

ID: 291336308

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1027188-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1027188-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: GILMAR FERNANDES DE J… Ver mais

Processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000

ID: 317589344

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017876-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/BA 17.023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017876-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: FRANK DA SILVA DE JES… Ver mais

Processo nº 1017876-77.2023.4.01.0000

ID: 317589351

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017876-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANK DA SILVA DE JESUS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1017876-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. AGRAVADO: FRANK DA SILVA DE JES… Ver mais

Processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000

ID: 317445344

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038925-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENIVALDO QUEIROZ DE JESUS

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1038925-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVADO: VIABAHIA CONC… Ver mais

Processo nº 1038925-77.2023.4.01.0000

ID: 317445353

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1038925-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 1038925-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT AGRAVADO: VIABAHIA CONC… Ver mais

Processo nº 1026412-77.2023.4.01.0000

ID: 304781675

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1026412-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CHARLEANDRO MACHADO GAMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (OAB/BA 381)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1026412-77.2023.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CHARLEANDRO MACHADO GAMA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1038634-77.2023.4.01.0000

ID: 308441834

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038634-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038634-77.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031723-43.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e … Ver mais

Processo nº 1036209-77.2023.4.01.0000

ID: 305637274

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036209-77.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACEMA AGULHAO SPINDOLA

Intimação

Advogados:

ANDRE JOANELLA (OAB/MT 8.601) ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB/SC 12.049)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA VICE-PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036209-77.2023.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO, OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO … Ver mais

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