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Processo nº 1036370-04.2025.8.11.0001

ID: 291701004

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036370-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO (OAB/MT 35.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036370-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: ADRIANO ANTONIO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensa-se a audiência de conciliação, com amparo no Enunciado n.º 1, aprovad… Ver mais

Bruno Teodoro Marconi x Donizete Dos Santos Clemente

ID: 317109105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016022-20.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEODORO MARCONI

Polo Passivo:

DONIZETE DOS SANTOS CLEMENTE

Intimação

Advogados:

LUANE BRANDOLESI ESPARZA GOULART (OAB/SP 467.232) FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB/SP 190.201)

Processo 0016022-20.2024.8.26.0576 (processo principal 1036370-76.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Acidente de Trânsito - Bruno Teodoro Marconi - Donizete dos Santos Clemente - Vistos. Providencie a serventia a evolução do presente cumprimento provisório de sentença para cum… Ver mais

Anna Antunes Fernandes e outros x Alexandre De França Baltar e outros

ID: 325697751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1019492-08.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANNA ANTUNES FERNANDES ESPóLIO DE GREGóRIO LEME RITA DE ASSIS GARCIA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE FRANçA BALTAR JOSÉ NATIVO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PATRICIA RESINI SILVERIO (OAB/SP 364.582) MARIANA MORGAN GUTIERREZ (OAB/SP 420.420) LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB/SP 341.534) JOSE CARLOS MARQUES (OAB/SP 68.823) DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB/SP 185.885) DARLISE ELMI (OAB/SP 82.623)

Processo 1019492-08.2017.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rita de Assis Garcia - Espólio de Gregório Leme - Anna Antunes Fernandes - Alexandre de França Baltar - - Washington Luiz dos Santos - - JOSÉ NATIVO e outros - Henri Feldon - - PREFEITURA M… Ver mais

Processo nº 1036370-04.2025.8.11.0001

ID: 291402738

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036370-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO SPONTAM NETO (OAB/MT 35.725)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036370-04.2025.8.11.0001 Requerente: ADRIANO ANTONIO DA SILVA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Destaca-se que, conforme disposto na Resolução TJMT/OE n. 08, de 04 de jul… Ver mais

Processo nº 1036370-52.2023.8.26.0002

ID: 313384572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036370-52.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. N.

Intimação

Advogados:

SARAH MONTEIRO DE ABREU (OAB/SP 445.191) JULIANA NUNES GARCIA GUGLIELMINO (OAB/SP 211.244) ANDRESSA XAVIER FARIAS SOUZA SANTOS (OAB/SP 380.414)

Processo 1036370-52.2023.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.N. - S.M.A. - - A.S.F.A. - - V.J.S. - Teor do ato: Fls. 356/359: cadastre-se como terceira interessada. Diante do noticiado, da concordância da curadora (fls. 433/434) e do Ministério Público (fls. 455/456), RE… Ver mais

Processo nº 1036370-18.2022.4.01.3300

ID: 297826634

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036370-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FRANCISCO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CARDOSO NEVES RIBEIRO (OAB/BA 32.922) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (OAB/BA 38.646)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036370-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FRANCISCO PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO NOVAIS RIBEIRO - BA38646 e MARIANA… Ver mais

Processo nº 1036370-53.2024.4.01.0000

ID: 326645595

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036370-53.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: GUIDO ICARO FRITSCH - MT19381/B O p… Ver mais

Pedro Geraldo Da Silva Brito x Deoclecio Paioli Simoes

ID: 300637079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036370-03.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO GERALDO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

DEOCLECIO PAIOLI SIMOES

Intimação

Advogados:

LUANA DA PAZ BRITO SILVA (OAB/SP 291.815) ANDRE RODRIGUES DIAS (OAB/SP 266.205)

Processo 1036370-03.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Geraldo da Silva Brito - Deoclecio Paioli Simoes - Vistos. Diante da apresentação de defesa(s) escrita(s), intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, em 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1007658-08.2017.8.26.0602

ID: 304268573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007658-08.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA TELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982)

Processo 1007658-08.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Josefa Teles - Posto isso e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para reconhecer o direito da autora à aposentadoria especial, com efeitos financeiros desde a data em que preenchi… Ver mais

Alessandro De Oliveira e outros x Karla Da Silva Rodrigues

ID: 307638402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005145-79.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA APARECIDA ALVES DA SILVA BENEDITO LEITE FERNANDES BIANCA DA SILVA RODRIGUES CLóVIS ALVES DA SILVA CLóVIS DE PAULA FAUSTINO RODRIGUES GEANA ALVES DA SILVA SOARES GRASIELE DA SILVA RODRIGUES JOãO DONIZETE SOARES JOSé ANTONIO ALVES DA SILVA JOSé HILTON PEREIRA KAUã HILTON DA SILVA PEREIRA LOURDES LEITE DA SILVA LUCIANA DE OLIVEIRA MARIA JESUíNA ALVES NILTON ALVES DA SILVA SANTA FERNANDES DE OLIVEIRA ZéLIA SEGATO FERNANDES

Polo Passivo:

KARLA DA SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SUÉLEN CRISTINA SOUZA LEÃO PEGORETTI (OAB/SP 421.098) STEPHANIE SERAPHIM MOREIRA (OAB/SP 433.157) RONAN SALES CARDOZO (OAB/SP 233.030) PAULA CUNHA CARDOZO (OAB/SP 351.280) MONICA ARILENA CLEMENTE NESPOLI (OAB/SP 373.807) KAYAN LOURENÇO (OAB/SP 319.299) FLORISA NUNES DE SOUZA (OAB/SP 389.181) FÁBIO BIANCALANA (OAB/SP 165.453)

Processo 0005145-79.2020.8.26.0602 (processo principal 1000480-08.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Luciana de Oliveira - - José Hilton Pereira - - Faustino Rodrigues - - João Donizete Soares - - Clóvis de Paula - - Maria Jesuína Alves - - Zélia Segato Fernande… Ver mais

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