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Processo nº 1010141-73.2022.4.01.3800

ID: 313822337

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010141-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEANE CARLA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANIA DE JESUS SANTOS (OAB/SE 13.244)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1010141-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : JOSEANE CARLA MARTINS ADVOGADO(A) : VANIA DE JESUS SANTOS (OAB SE013244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1031384-73.2022.4.01.3800

ID: 323142579

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031384-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLIMAR GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBSON JORGE FERREIRA (OAB/MG 130.099)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1031384-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : OLIMAR GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUBSON JORGE FERREIRA (OAB MG130099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais

Processo nº 1030511-73.2022.4.01.3800

ID: 322131475

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030511-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAGDA FLORENTINA DINIZ

Acórdão

Advogados:

LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB/MG 125.047)

RECURSO CÍVEL Nº 1030511-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : MAGDA FLORENTINA DINIZ ADVOGADO(A) : LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB MG125047) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROV… Ver mais

Processo nº 1037592-73.2022.4.01.3800

ID: 308560543

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1037592-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB/MG 187.377)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1037592-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO REQUERENTE : LUCINEA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB MG187377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 1037592-73.2022.4.01.3800

ID: 308499960

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037592-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB/MG 119.565) VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB/MG 187.377)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1037592-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : EMILIA MARIA VELANO RABELO AUTOR : LUCINEA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : GUIDO DE MATTOS COUTINHO (OAB MG119565) ADVOGADO(A) : VINICIUS DE CARVALHO ALVES SAMPAIO (OAB MG187377) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais

Processo nº 1020908-73.2022.4.01.3800

ID: 275804047

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020908-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO EDUARDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549)

RECURSO CÍVEL Nº 1020908-73.2022.4.01.3800/MG RECORRENTE : LUCIANO EDUARDO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora recorrente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, os 03 (três) últimos comprovantes de ren… Ver mais

Processo nº 1034294-73.2022.4.01.3800

ID: 322528363

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034294-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO AUGUSTINHO GRIGORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERIKA CONCEICAO DE SOUZA MELO (OAB/MG 172.477) WALQUIRIA REGINA FIGUEREDO CAMARGOS FERREIRA (OAB/MG 145.390)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034294-73.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCIO AUGUSTINHO GRIGORIO ADVOGADO(A) : ERIKA CONCEICAO DE SOUZA MELO (OAB MG172477) ADVOGADO(A) : WALQUIRIA REGINA FIGUEREDO CAMARGOS FERREIRA (OAB MG145390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/202… Ver mais

Processo nº 1016640-73.2022.4.01.3800

ID: 328918244

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016640-73.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R MOURA IMAGEM E CONSULTORIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EUTALIA RANGEL FONSECA (OAB/MG 137.648)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1016640-73.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : R MOURA IMAGEM E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : EUTALIA RANGEL FONSECA (OAB MG137648) DESPACHO/DECISÃO Petição evento 33, DOC1 . Defiro o pedido. Expeça-se mandado de constatação da atividade empresarial da sociedade executada R MOURA IMA… Ver mais

Processo nº 1036331-84.2024.4.01.4000

ID: 300555631

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036331-84.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. M. R. T. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORRANE JESSICA CARVALHO (OAB/PI 18.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036331-84.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. M. R. T. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LORRANE JESSICA CARVALHO - PI18427 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1036331-81.2025.8.26.0100

ID: 322981855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036331-81.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RITA MARINHO PESSOA (OAB/SP 461.733)

Processo 1036331-81.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 125/128, visto que foram observadas as formalidades legais. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos d… Ver mais

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