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Processo nº 1036116-88.2024.8.26.0602

ID: 311312986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036116-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA APARECIDA DE PROENCA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

Processo 1036116-88.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Aparecida de Proenca Alves Moreira - Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, e o faço para extinguir o processo, com julgamento de mérito, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1004785-97.2022.4.01.3800

ID: 317703249

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004785-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GUTIERREZ SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIARDI ZIVIANI (OAB/MG 97.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004785-97.2022.4.01.3800/MG AUTOR : GUTIERREZ SOUZA JUNIOR ADVOGADO(A) : JULIARDI ZIVIANI (OAB MG097144) ATO ORDINATÓRIO Certifico que por motivo de logística, fica destituída a perita anteriormente nomeada e nomeio para realizar a perícia socioeconômica… Ver mais

Processo nº 1036116-57.2022.8.26.0053

ID: 278778015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036116-57.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RODRIGUES DA SILVA EDSON SILVA RODRIGUES ELCIO SILVA RODRIGUES ISMAEL SILVA RODRIGUES JOAO CESAR SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036116-57.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adriana Rodrigues da Silva, Edson Silva Rodrigues, Elcio Silva Rodrigues, Ismael Silva Rodrigues, Joao Cesar Silva Rodrigues - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por J… Ver mais

Processo nº 1021566-97.2022.4.01.3800

ID: 307216991

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021566-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN BALBI DE FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB/MG 151.045) CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB/MG 105.197) DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB/MG 49.526)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021566-97.2022.4.01.3800/MG RELATOR : FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR AUTOR : CRISTIAN BALBI DE FARIA ADVOGADO(A) : DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB MG049526) ADVOGADO(A) : CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB MG105197) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB … Ver mais

Processo nº 1022536-97.2022.4.01.3800

ID: 298734801

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1022536-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (OAB/MG 195.535)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1022536-97.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : MARIA RAMOS ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO (OAB MG195535) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a embargante para especificar de forma justificada as provas que pretenda produzir ou se dispensa essa diligência, requerendo o … Ver mais

Processo nº 1036116-56.2024.4.01.3500

ID: 310720249

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036116-56.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Polo Passivo:

Citação

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Seção Judiciária de Goiás EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) PROCESSO: 1036116-56.2024.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA EXECUTADO: DRUNESHOP COMERCIO DE MODA LTDA - ME VALOR: R$ 43.295,04… Ver mais

Processo nº 1004397-97.2022.4.01.3800

ID: 315875702

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004397-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DOROTEA VIEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN NUNES BARBOSA (OAB/MG 190.740)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004397-97.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARILENE DOROTEA VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : IVAN NUNES BARBOSA (OAB MG190740) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a expedição de alvará(s) eletrônico(s) para levantamento dos v… Ver mais

Processo nº 1017977-97.2022.4.01.3800

ID: 279049525

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017977-97.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RONAN DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB/MG 172.547)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1017977-97.2022.4.01.3800/MG REQUERENTE : RONAN DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCISCO DE MAGALHAES BAHIA (OAB MG172547) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depós… Ver mais

São Martinho S/A x Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda

ID: 302145509

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036116-32.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SãO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL ALONSO ANADAN (OAB/SP 307.586) ALCINDO MORANDIN NETO (OAB/SP 225.558) CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB/SP 268.024)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036116-32.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: São Martinho S/A - Embargdo: Abengoa B… Ver mais

Processo nº 0014028-37.2025.8.26.0053

ID: 293648355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014028-37.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BEHRENDT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/SP 389.419)

Processo 0014028-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1036116-86.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carlos Roberto Behrendt - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovem o recolhimento da taxa judiciária referente à dist… Ver mais

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