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Resultados para "1036015-03.2025.4.01.3300" – Página 4 de 21

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1004005-03.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: ALDENIR JUNIO FERREIRA ALVES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento … Ver mais
Intimação
Processo 1036015-79.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - P.C.V. - - M.C.O. - - D.A.B. - Vistos. 1) Defiro o pedido de penhora de bens da coexecutada Débora (qualificação e endereço acima indicados) , até o limite do valor do débito (R$ 295.934,98), com fulcro… Ver mais
Decisão
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1018070-03.2025.4.01.3300 AUTOR: EDNEIA DE JESUS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, aprese… Ver mais

Processo nº 1012153-03.2025.4.01.3300

ID: 321933993
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1012153-03.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADNALDO CLAUDIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Salvador, 9 de julho de 2025. … Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000416-03.2025.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO Polo Passivo: REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1000416-03.2025.4.01.3300

ID: 321393316
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1000416-03.2025.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO Polo Passivo: REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1049498-03.2025.4.01.3300

ID: 327374119
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1049498-03.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) REPRESENTANTE: EDLENE GOMES MACHADO GONZAGA IMPETRANTE: L. M. M. IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1039701-03.2025.4.01.3300

ID: 309431302
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039701-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais

Processo nº 1040962-03.2025.4.01.3300

ID: 313485732
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1040962-03.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1022920-03.2025.4.01.3300 AUTOR: GILDETE VASCONCELLOS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA… Ver mais
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