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Resultados para "1031569-54.2025.4.01.3300" – Página 4 de 21

Processo nº 1010714-54.2025.4.01.3300

ID: 309346998
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1010714-54.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALK COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do Provimento COGER 10126… Ver mais

Processo nº 1047380-54.2025.4.01.3300

ID: 319167894
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1047380-54.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MB20 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACION… Ver mais

Processo nº 1002224-66.2025.8.26.0405

ID: 294137827
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002224-66.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1031569-14.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Sara do Amparo Neto Martins - - Vilma Regina Martins - Daniel Crispim de Oliveira - Vistos. Providencie a Serventia o necessário para tornar os documentos d… Ver mais

Processo nº 1031569-87.2019.8.26.0114

ID: 259068688
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP) Processo 1031569-87.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. R. da S. - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos devidamente constituídos, de que deverão comparecer ao Setor Técnico da Vara de Infância e Juventude, nesta Cidade Judic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 20ª Vara Federal da SJBA Processo Judicial Eletrônico EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1013139-54.2025.4.01.3300 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO CONCEICAO COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO LTDA Advogado do(a) EX… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1033703-54.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª Vara Federal/BA e considerando o disposto na Portaria nº. 01, de 23/01/2015 (art. 9º), intime-se a… Ver mais

Processo nº 1012460-54.2025.4.01.3300

ID: 328781996
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1012460-54.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 9º, inciso V, da Portaria n. 01 de 21 de janeiro de… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1025555-54.2025.4.01.3300 AUTOR: LUSINEIDE MOREIRA BERLINK INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006640-54.2025.4.01.3300 AUTOR: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS PINHEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 1025361-54.2025.4.01.3300

ID: 315872274
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1025361-54.2025.4.01.3300 AUTOR: WHELSSON MARIS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que esta causa reitera pedido deduzido nos autos do Processo n. 1015503-33.2024.4.… Ver mais
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