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Resultados para "1004569-48.2025.8.26.0229" – Página 4 de 36

Processo nº 1004569-09.2025.8.26.0533

ID: 319845177
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0533 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - T.P.A. - Conforme as disposições do Provimento CSM nº 2.788/2025, providencie o(a) autor(a) o complemento, em 15 dias, da taxa para expedição de Carta AR (Guia FEDTJ - código 120-1 - Despesas Postais com Citação/I… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004569-71.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Esp… Ver mais
Processo 1004569-66.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Área de Imóvel - J.T. - - A.T. - - C.T. - - A.T.A. - - Z.T.A. - Vistos. Providenciem, os requerentes, o recolhimento das custas para publicação do edital no Diário Oficial, que correspondem a R$ 339,30 (trezentos e … Ver mais
Processo 1003211-48.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Bruno de Olveira Gonçalves - - Sergio Dimas Gonçalves - - Vanda da Silva de Oliveira Gonçalves - - Palo… Ver mais
Processo 1001756-48.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maykel Aparecido Lima Ferreira - Movida Locação de Veículos S/A - Fls. retro: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Movida Locação de Veículos S/A em que se alega a existência… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-12.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Lins - Fabio Miranda - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a exti… Ver mais
Intimação
Processo 1004569-09.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Regina Vergari - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. À réplica. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS (OAB 412924/SP) Ver mais

Processo nº 1004569-92.2019.8.26.0541

ID: 319721750
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004569-92.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Claudio dos Santos - Vistos. Concluída a perícia, oficie-se ao Conselho da Justiça Federal solicitando o depósito dos honorários fixados às fls. 376/377 ao Perito Judicial. Digam as partes se p… Ver mais

C. R. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 317460020
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000301-48.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.R.S. - F.S.O.B. - Ante o exposto, confirmo a liminar e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Caio Rodrigues Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., para determinar que o … Ver mais

Processo nº 1004666-48.2025.8.26.0229

ID: 317686942
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004666-48.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.F.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Quanto ao pedido de tutela de urgência, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, deixo de deferi-lo neste momento processual, uma vez que o reconhec… Ver mais
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