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Resultados para "1004392-04.2024.8.26.0655" – Página 4 de 20

Processo 1004392-04.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lazara de Azevedo - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Em atenção à determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator Dr. Álvaro Augusto dos Passos na questão afeta ao Te… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença Processo: 1026731-59.2025.8.11.0001. AUTOR: RENAN ALVES DE OLIVEIRA, AMANDA FRANCISCA SAID FORTE DE SOUZA REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1025405-64.2025.8.11.0001 Vistos. Dispensado relatório na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Verifica-se que as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da de… Ver mais

Processo nº 1004392-64.2020.4.01.3600

ID: 310860688
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1004392-64.2020.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO ROMKO - MT9637/O, HOSANAN MONT… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004392-19.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. A. S. REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Processo 0001740-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1004392-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Five Soluções Em Consorcios Ltda - BANCO BRADESCO S.A. - - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 157/160 : expeça-se guia de levantamento em favor do exeq… Ver mais
Processo 0001703-04.2024.8.26.0655 (processo principal 1002199-50.2023.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Roseli Rodrigues de Santana - - Maricler Ferreira dos Santos - Jair Miguel da Rocha - Vistos. Os embargos de declaração foram tempestivamente interpostos. Sendo cert… Ver mais
Intimação
Processo 1004392-39.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - N.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a FAZENDA RÉ nas obrigações de: I - FAZER consistente em incluir o "adicional de plano de carreira" na base de cálculo de … Ver mais

A. M. S. Da S. x P. M. D. I.

ID: 309494316
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004392-55.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.S.S. - P.M.I. - Vistos. Trata-se de ação condenatória em obrigação de fazer contra o Município de Itapevi, com pedido de disponibilização de vaga em creche para criança, neste ato, representada pel… Ver mais

Processo nº 1004392-68.2025.8.26.0590

ID: 309501496
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004392-68.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Cardoso Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMARILDO AMARO DE SOUZA (OAB 322304/SP) Ver mais
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