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Resultados para "1004082-58.2024.8.26.0441" – Página 4 de 34

Processo nº 0003430-58.2024.8.26.0441

ID: 297190194
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003430-58.2024.8.26.0441 (apensado ao processo 1500266-16.2021.8.26.0441) (processo principal 1500266-16.2021.8.26.0441) - Acordo de Não Persecução Penal - Crimes contra a Flora - ALAN FERNANDO DE ALBUQUERQUE - Vistos. Diante da manifestação do Ministério Público a fls. 59, DECLARO ENCERR… Ver mais
Intimação
Processo 0002266-58.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Angers Negocios Imobiliarios Eireli - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001628-88.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SP… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004082-36.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro de Garça; 3ª Vara; Ação Civi… Ver mais

Processo nº 0001418-37.2025.8.26.0441

ID: 298394005
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001418-37.2025.8.26.0441 (processo principal 1004373-58.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Wilson Ferreira - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Peruíbe sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do dispositivo da … Ver mais
Intimação
Processo 0001418-37.2025.8.26.0441 (processo principal 1004373-58.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Wilson Ferreira - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Peruíbe sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do dispositivo da … Ver mais

E. M. M. N. x W. P. N. R. A. M. P. N.

ID: 323864975
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1005254-35.2024.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.M.M.N. - W.P.N.R.A.M.P.N. e outro - Vistos, Considerando-se a decisão prolatada nos autos n. 1005246-58.2024.8.26.0441, a instrução conjunta com estes autos ocorrerá naquele processo, de modo que ambos os autos … Ver mais
Intimação
Processo 0001405-38.2025.8.26.0441 (processo principal 1003306-58.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Natali Aparecida Silva - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de Peruíbe sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os ter… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004082-24.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do J… Ver mais

E. M. M. N. x A. M. P. e outros

ID: 300458787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005246-58.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.M.M.N. - A.M.P. - E.M.M.N. - Vistos. Fls. 77/81: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No maís, caso concorde com a discussão atinente à guarda, visitas e alimentos, dê-se vista ao Ministé… Ver mais
Processo 0002171-75.2023.8.26.0663 (apensado ao processo 1004082-81.2018.8.26.0663) (processo principal 1004082-81.2018.8.26.0663) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - CMD BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Ante o exposto, JULGOPROCEDENTEo pedido para DECR… Ver mais
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