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C. E. S. De M. C. x P. M. D. S. S.

ID: 306317752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000560-53.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. E. S. DE M. C.

Polo Passivo:

P. M. D. S. S.

Intimação

Advogados:

TAYNARA FELIZARDO DE SOUZA CALDEIRA (OAB/SP 510.208) CARLOS EDUARDO SOMMER DE MACEDO COSTA (OAB/SP 177.283)

Processo 0000560-53.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1003769-81.2023.8.26.0587) (processo principal 1003769-81.2023.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.E.S.M.C. - P.M.S.S. - Vistos. Promova-se a intimação da Fazenda Pública para, querendo, oferec… Ver mais

Wellington Felipe Gorgatto Alves x Agencia De Viagens Franqueadas Gustavo Henrique Bichoffe e outros

ID: 315548113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002799-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON FELIPE GORGATTO ALVES

Polo Passivo:

AGENCIA DE VIAGENS FRANQUEADAS GUSTAVO HENRIQUE BICHOFFE CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. WAGNER A. MOREIRA

Intimação

Advogados:

LILIAN COLETTI MELLO (OAB/SP 245.858) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1002799-21.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wellington Felipe Gorgatto Alves - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Agencia de Viagens Franqueadas Gustavo Henrique Bichoffe - - Wagner A. Moreira - Vistas dos autos à pa… Ver mais

Associação De Instrução Popular E Beneficência - Sipeb x Carolay Denisse Carrillo Rojas

ID: 316420359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006817-93.2018.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE INSTRUçãO POPULAR E BENEFICêNCIA - SIPEB

Polo Passivo:

CAROLAY DENISSE CARRILLO ROJAS

Intimação

Advogados:

RENATA DOS SANTOS CHAPPANI (OAB/SP 339.921) MARILENA ALVES DE JESUS AUGUSTO (OAB/SP 71.130) LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB/SP 89.510)

Processo 0006817-93.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1003769-17.2015.8.26.0020) (processo principal 1003769-17.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Associação de Instrução Po… Ver mais

A. C. S. x U. B. C. De T. M.

ID: 305598970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002508-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

U. B. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB/SP 171.494) LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB/SP 374.495) ISABELLA VIEIRA PALHACI FURLANETTO (OAB/SP 399.500) GEORGE FARAH (OAB/SP 152.644) ALINE CRISTINA VERGINIO (OAB/SP 322.296) ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB/SP 269.836)

Processo 1002508-21.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.C.S. - U.B.C.T.M. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS FELI… Ver mais

Sebastião Joaquim Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 296502260

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO JOAQUIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003769-29.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; PEDRO KODAMA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Pr… Ver mais

Valeska Camargo Pan x Prefeitura Municipal De Mogi Mirim

ID: 297757825

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003769-40.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALESKA CAMARGO PAN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Distribuídos

Advogados:

KARIM BLANC SIMÕES SAYEGH (OAB/SP 455.894) VANESSA APARECIDA POLETTINI (OAB/SP 240.904) VILSON DE SOUZA SOARES (OAB/SP 420.767)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1003769-40.2024.8.26.0363; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Mogi Mirim; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003769-4… Ver mais

Luiz Pedro Sebastião x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 296502254

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-18.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEDRO SEBASTIãO

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Distribuídos

Advogados:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB/SP 286.157)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1003769-18.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Assis; 2ª … Ver mais

Banco Itaú Consignado S.A x Diomar Leite De Carvalho

ID: 322459487

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-66.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

DIOMAR LEITE DE CARVALHO

Distribuídos

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB/SP 190.335) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1003769-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Lins; 2ª Vara C… Ver mais

Processo nº 0001274-21.2025.8.26.0358

ID: 328329110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001274-21.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BERENICE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES NOVO (OAB/SP 335.819) JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB/SP 279.998)

Processo 0001274-21.2025.8.26.0358 (processo principal 1002330-09.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Piso Salarial - Berenice dos Santos Souza - Vistos. Manifeste-se o município de Mirassol sobre os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 46/61), no prazo de 30 dias, sob pena de prec… Ver mais

Fernanda Leticia Dos Santos Pereira x Estado De São Paulo

ID: 326372695

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-63.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA LETICIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS MOURA DE MELO (OAB/SP 156.632) KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 182.812)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1003769-63.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

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