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Resultados para "1002969-16.2024.8.26.0394" – Página 4 de 47

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002969-79.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002969-79.2025.8.26.0297; Indenização por Da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Caçapava; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1500773-16.2024.8.26.0394

ID: 292099957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500773-16.2024.8.26.0394 - Inquérito Policial - Desobediência - R.L.S. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do feito, ressalvado o disposto no artigo 18 do CPP, devendo o órgão ministerial proceder conforme o artigo 28 do Código de Processo Penal… Ver mais
ADV: Andre Antonio Ciorlin (OAB 273975/SP), Helnily Ramos (OAB 377649/SP) Processo 1001021-10.2022.8.26.0394 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: C. E. P. J. - Querelado: J. C. R. de S. - Vistos. Ante a informação do Juízo de Execução a respeito da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002969-77.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova;… Ver mais

Processo nº 0003101-11.2024.8.26.0291

ID: 290836901
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003101-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvino Pereira Xavier - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver d… Ver mais

Processo nº 0001832-16.2024.8.26.0394

ID: 293403466
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001832-16.2024.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARIA RAFAELA DA SILVA - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público na cota retro. Intime-se a sentenciada para que no prazo de 10 dias, compareça em juízo (Prédio do Fórum de Sumaré, Cartório da Vara d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1002969-09.2024.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de Várzea Paulista; 1ª… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002969-45.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: … Ver mais
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