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Processo nº 6000312-02.2023.4.06.3802

ID: 308611802
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000312-02.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ELISENA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IZABELA CECILIA COELHO (OAB MG154803) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que o INSS implante … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1002969-15.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 100296… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1002969-37.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Sorocaba; Vara da Infânci… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1002969-79.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002969-79.2025.8.26.0297; Indenização por Da… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de Caçapava; 1ª Var… Ver mais

Processo nº 1006655-02.2023.4.06.3802

ID: 292361395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
107
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006655-02.2023.4.06.3802/MG EXECUTADO : DIOMARIO APARECIDO FERREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para exercer as prerrogativas do CPC, art. 854, §3º. Prazo de 5 dias. Uberaba-MG, 05/06/2025.1   1. Ato de ordem, nos termos do artigo 1.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002969-22.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002969-77.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova;… Ver mais

Processo nº 0003101-11.2024.8.26.0291

ID: 290836901
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003101-11.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002969-44.2018.8.26.0291) (processo principal 1002969-44.2018.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alvino Pereira Xavier - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver d… Ver mais

Processo nº 1007237-02.2023.4.06.3802

ID: 295533412
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1007237-02.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : ARMINDA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI (OAB MG123591) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de implantação do benefício em favor da parte autora. Ube… Ver mais