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Processo nº 1005586-04.2024.8.26.0408

ID: 307384904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005586-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 1005586-04.2024.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Manifeste-se o Requerente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito (depositando a diligência necessária, se o caso), sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, II… Ver mais

Processo nº 1003161-04.2024.8.26.0408

ID: 290728196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003161-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 373.153)

Processo 1003161-04.2024.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.R. - Vistos. 1- Baixe-se de pauta a audiência agendada a fls. 102 e reagende-se. 2- Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, eis que não esgotadas as diligências em face dos endereços localizados através das pesqui… Ver mais

Jean Carlos De Melo Costa x Prefeitura Municipal De Pereira Barreto

ID: 308564455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000310-76.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS DE MELO COSTA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

JAIR RENAN ALVES DE ALMEIDA BATISTA (OAB/SP 385.984) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

Processo 0000310-76.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1002967-08.2024.8.26.0439) (processo principal 1002967-08.2024.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Jean Carlos de Melo Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. Fls. 35/… Ver mais

J. E. O. x L. N. G. e outros

ID: 322458226

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1002967-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

L. N. G. M. DE J. S. DE E. DO M. DE J.

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885) DANIELA SOUBIHE BRETERNITZ (OAB/SP 186.048)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1002967-73.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Mandado de … Ver mais

Osvaldo Nichio x União Brasileira De Aposentados Da Previdência

ID: 293792527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004131-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO NICHIO

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA (OAB/SP 452.540) JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB/RS 75.798) CESAR MARTINS GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 478.539)

Processo 1004131-04.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Nichio - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intim… Ver mais

E. R. C. x V. Dos S. C.

ID: 312752614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002703-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. R. C.

Polo Passivo:

V. DOS S. C.

Intimação

Advogados:

LUCIMARA BONATTO ALVES (OAB/SP 219.857) JUCELE MENDES MARTINS (OAB/SP 361.106) FERNANDA MOREIRA DA COSTA (OAB/SP 518.769)

Processo 0002703-04.2024.8.26.0408 (processo principal 0003078-25.2012.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.R.C. - V.S.C. - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado inte… Ver mais

Silvia Magali Romao De Oliveira x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 326360387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005198-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA MAGALI ROMAO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RENATA VIEIRA PEDRO DOS REIS (OAB/SP 405.582) JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB/SP 272.230)

Processo 1005198-04.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Magali Romao de Oliveira - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 147/149: Nada a apreciar nos presentes aut… Ver mais

Processo nº 1003937-04.2024.8.26.0408

ID: 292383318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CONVERSãO DE SEPARAçãO JUDICIAL EM DIVóRCIO Nº Processo: 1003937-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. L. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO SANTOS MARIANO (OAB/SP 123.582)

Processo 1003937-04.2024.8.26.0408 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.L.R. - Defiro o pedido de conversão formulado pelas partes, visto que o ajuste satisfaz as exigências legais. Em consequência,HOMOLOGOo acordo eDECRETO O DIVÓRCIOdos requerentes, que se regerá pelas cl… Ver mais

Processo nº 0003285-04.2024.8.26.0408

ID: 314350280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003285-04.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE FATIMA VELO (OAB/SP 430.809) EDSON RONALDO DOS SANTOS SANTANA (OAB/SP 452.422)

Processo 0003285-04.2024.8.26.0408 (processo principal 1002548-18.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.C. - Vistos. Ante a quitação do débito alimentar reclamado, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos ajuizada por M. C. S. C. em face de J. N. S. S., com fulcro no art… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jales x Sofia De Oliveira

ID: 308098838

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002967-12.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Polo Passivo:

SOFIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB/SP 345.062) ISABEL CRISTINA TORRES (OAB/SP 391.981) KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB/SP 186.071)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1002967-12.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002967-12.202… Ver mais

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