Resultados para "1002920-06.2022.8.26.0471" – Página 4 de 32

Intimação
Processo 1002920-37.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wadson Rafael da Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei no 9.099/95 c/c o art. 27 da Lei no 12.153/09. Fundamento e decido. É o caso de julgamento antecipado… Ver mais

Processo nº 1002920-70.2025.8.26.0157

ID: 315547902
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-70.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.C.T.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e os documentos juntados. No mesmo prazo: a) indiquem as partes, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), os pon… Ver mais
Processo 1002920-39.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Elisabethy Teresa Kruger e outro - Jorge Hissayuki Yano - - Lea Kobayashi Yano - - Maria de Fátima Krüger - - Eduardo Jose Kruger e outros - Vistos. Fls.296/299: conforme dispõe o artigo 99, parágrafo 3º, do… Ver mais

Processo nº 1002920-91.2025.8.26.0344

ID: 315462027
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-91.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J. SAFRA S.A - Nilton Rogério Benini - Vistos. Fls. 94 e seguintes: anote-se como terceiro interessado. Sobre a petição, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - … Ver mais

C. J. R. De C. x C. A. J.

ID: 315108601
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-75.2024.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.J.R.C. - C.A.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, I do CPC, para decretar a interdição da requerida, C. A. J. e torno definitiva a cura… Ver mais
Processo 1002920-19.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele de Campos Garcia, - Laboratorio Sao Lucas-analise Clinica Birigui Ltda - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas tra… Ver mais
Processo 1002920-50.2025.8.26.0099 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Joaquim das Neves Costa - Secretario de Finança do Municipio de Bragança Paulista-SP - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelação interposta pela impetrada. À parte contrária para que apresent… Ver mais
Intimação
Processo 1002920-42.2024.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.C.V.C.V. - T.F.V. - T.F.V. - V.C.V.C.V. - Manifeste-se o reconvinte sobre a contestação à reconvenção (fls. 209/253), no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ANA CAROLINA DE MIRANDA ANTUNES (OAB 165160/SP), ANA… Ver mais
Processo 1002920-46.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Henrique de Oliveira - Jefferson Eduardo Tavares de Andrade - Ciência às partes do retorno destes autos do E. Colégio Recursal. Diga a parte vencedora sobre o acórdão proferido nos autos, requerendo… Ver mais

Amauri Elio Arantes x Banco Bmg S.A.

ID: 315678295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002920-52.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amauri Elio Arantes - Banco BMG S.A. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de P… Ver mais