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Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 308849820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

F. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300288337

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002912-32.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ANDRE DE LIMA (OAB/SP 420.474)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1002912-32.2025.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Atibaia; 3ª Vara Crim… Ver mais

Arthur Gabriel Melo Alencar e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 293082359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015613-41.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR GABRIEL MELO ALENCAR PATRICIA MELO ALENCAR VANEUTON BARBOSA ALENCAR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/SP 431.343) DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB/CE 36.268) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0015613-41.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002912-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1002912-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Patricia Melo Alencar - - Vaneuton Barbosa Alencar - - Arthur Gabriel Melo Alencar - Azul Linhas Aéreas Brasileiras… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adriano Cesar Arcomim

ID: 309353863

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002912-61.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

ADRIANO CESAR ARCOMIM

Distribuídos

Advogados:

LANA VIUDES MODESTO (OAB/SP 441.603)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002912-61.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Púb… Ver mais

H. A. A. x B. M. Do B. S. A.

ID: 322595735

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-95.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002912-95.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; ANNA PAULA DIAS DA COSTA; Foro de Rancharia;… Ver mais

Fernanda Da Silva Rodrigues x Loteamento Guatapará Spe Ltda

ID: 308919069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002215-12.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

LOTEAMENTO GUATAPARá SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB/SP 87.917) MATHEUS TREVISOLI AGOSTINI (OAB/SP 464.311) FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB/SP 244.404) BRUNO HENRIQUE MORELLO BIANCO (OAB/SP 379.005)

Processo 0002215-12.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 1002912-50.2023.8.26.0291) (processo principal 1002912-50.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda da Silva Rodrigues - Loteamento Guatapará Spe Ltda - Vistos. 1. Fls. 89/90: expeça… Ver mais

H. A. A. x B. M. Do B. S. A.

ID: 319408691

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002912-95.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

H. A. A.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1002912-95.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara; Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem:… Ver mais

Rodrigo Aparecido Pinto x Seguradora Líder Do Consórcio Do Seguro Dpvat S.A.

ID: 298149004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003494-22.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO APARECIDO PINTO

Polo Passivo:

SEGURADORA LíDER DO CONSóRCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimação

Advogados:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB/SP 104.061) CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1003494-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Rodrigo Aparecido Pinto - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã… Ver mais

Camila Cordeiro Da Costa Silva x Clinica Alphamed e outros

ID: 313211647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007762-22.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA CORDEIRO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA ALPHAMED SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

SARAY SALES SARAIVA (OAB/SP 182.965) ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB/SP 281.709) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1007762-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila Cordeiro da Costa Silva - Sul America Cia de Seguro Saude - - Clinica Alphamed - Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazõ… Ver mais

Miguel Almeida x Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp

ID: 279659926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007665-22.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A - BNPP

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/RS 46.277)

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS) Processo 1007665-22.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Miguel Almeida - Reqdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Bnpp - Cumpra-se o V. Acórdão. Não havendo condenação a ser executada, arquive-se d… Ver mais

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